Refugiados Legalizados nos EUA Enfrentam Detenção em Nova Política do Governo

O governo, liderado pelo Partido Republicano, implementou uma mudança significativa na política de tratamento de refugiados já legalizados nos Estados Unidos. A nova diretriz, detalhada em um memorando divulgado pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) na quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, amplia os poderes dos agentes de imigração para realizar detenções enquanto os indivíduos aguardam o status de residente permanente.

Até recentemente, refugiados que completavam um ano de permanência no país não eram considerados elegíveis para detenção ou remoção, mesmo sem possuir o chamado “green card”. Uma diretriz de 2010 estabelecia que a simples falta do status permanente não justificava a prisão.

A nova política inverte essa lógica, exigindo que refugiados retornem à custódia do governo para “inspeção e exame” após um ano de admissão, com a possibilidade de permanecerem detidos durante esse processo.

O DHS argumenta que essa medida visa garantir que os indivíduos sejam novamente verificados, equiparando o procedimento ao aplicado a outros solicitantes de entrada e reforçando a segurança pública. A política se alinha com as diretrizes implementadas após o retorno do governo à Casa Branca em 2024.

O número de pessoas em centros do ICE (Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas) aumentou consideravelmente. No mês de fevereiro de 2026, o número alcançou cerca de 68.000, representando um aumento de aproximadamente 75% em relação ao início do mandato.

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A mudança gerou forte reação de organizações que atuam com reassentamento. Shawn VanDiver, presidente da AfghanEvac, criticou a diretriz, classificando-a como “uma reversão imprudente de política de longa data” e expressando preocupação com a “ruptura da confiança com pessoas que os Estados Unidos admitiram legalmente e prometeram proteger”.

A Hebrew Immigrant Aid Society (Hias) também se manifestou, alertando para “danos graves” que a decisão causará a milhares de pessoas que foram acolhidas após fugir de violência e perseguição.

A nova orientação também enfrenta questionamentos legais. Em janeiro de 2026, um juiz federal bloqueou temporariamente a política aplicada a cerca de 5.600 refugiados legais em Minnesota, que aguardam o green card. O juiz distrital John Tunheim, de Minneapolis, considerou provável a violação de leis federais por parte dos agentes federais ao prender parte desses refugiados para submetê-los a verificações adicionais.