Câmara Argentina Aprova Reforma Trabalhista com Votos Divididos
Em uma sessão extraordinária que se estendeu por aproximadamente 10 horas, a Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, a reforma trabalhista proposta pelo governo de La Libertad Avanza. O projeto recebeu 135 votos a favor e 115 contra, sem votos de abstenção.
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A medida agora segue para o Senado argentino, onde foi encaminhada em 12 de fevereiro, para a análise final e aprovação.
Mudanças Significativas no Projeto de Lei
Para garantir a aprovação na Câmara, o partido de La Libertad Avanza precisou remover um artigo que previa a redução salarial dos trabalhadores para uma faixa entre 50% e 75% durante períodos de licença médica. O projeto de lei estabelece uma jornada de trabalho de 12 horas, diminui as indenizações, permite pagamentos em bens ou serviços e restringe o direito de greve, entre outras alterações.
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Argumentos do Governo e Críticas
O governo argentino defende que as mudanças visam reduzir os custos trabalhistas e estimular a criação de empregos formais. O deputado de La Libertad Avanza argumentou que a legislação trabalhista atual é excessivamente rígida e impede o crescimento das empresas.
Ele enfatizou que “sem investimento não há empresas; sem empresas não há trabalhadores”.
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Reação dos Sindicatos e o Presidente
Os sindicatos, liderados pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), se opõem fortemente à reforma, alegando que ela ameaça as proteções trabalhistas estabelecidas desde os anos 1970, incluindo o direito de greve. A CGT organizou uma manifestação na quinta-feira (19 de fevereiro) com a participação de trabalhadores dos setores de transporte, público e bancário.
Comemoração do Presidente Milei
O presidente da Argentina, Javier Milei, comemorou a aprovação do projeto na rede social X. “Histórico. Argentina será grande novamente”, escreveu Milei, em referência ao slogan “Make America Great Again” utilizado pelo presidente dos Estados Unidos, do Partido Republicano.