Reforma Trabalhista Aprovada no Senado Argentino em Meia-Noite

O Senado da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (12 de fevereiro de 2026), a reforma trabalhista proposta pelo governo (La Libertad Avanza, de direita). O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados, após uma votação que ocorreu em ritmo acelerado.

A proposta centraliza-se na flexibilização de contratos de trabalho, na redução do valor das indenizações em casos de demissão e na facilitação do processo de desligamento de funcionários das empresas.

A aprovação ocorreu em meio a tensões e confrontos. Na quarta-feira (11 de fevereiro de 2026), enquanto o debate no Senado estava em andamento, manifestantes e forças policiais se envolveram em uma troca de agressões nas proximidades do Congresso Nacional em Buenos Aires.

Segundo relatos do jornal Clarín, a situação se intensificou quando agentes de segurança tentaram apreender bandeiras de grupos de esquerda e utilizaram spray de pimenta contra os manifestantes.

O governo argentino justifica as mudanças como uma medida necessária para impulsionar a formalização do mercado de trabalho, considerando que cerca de 40% dos trabalhadores atuam na informalidade. No entanto, a oposição e os sindicatos argumentam que a reforma não trará novos empregos em um cenário de estagnação econômica e queda na produção industrial do país.

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Daniel Rosato, presidente da IPA (Associação de Pequenas e Médias Empresas Industriais Argentinas), expressou sua crítica à abordagem do governo, destacando que o principal problema é a “destruição de empresas pela abertura indiscriminada das importações”.

Segundo Rosato, 18 mil empresas encerraram suas atividades nos últimos dois anos.

A senadora, aliada do governo, defendeu a aprovação da reforma, afirmando que a proposta “deixará empresários satisfeitos e trabalhadores bastante satisfeitos”. O governo realizou aproximadamente 30 alterações no texto original com o objetivo de garantir a aprovação na Câmara dos Deputados.

A expectativa é que a proposta se torne lei antes de 1º de março, data em que Javier Milei iniciará as sessões ordinárias do Congresso argentino.

Desde que Javier Milei assumiu a presidência em dezembro de 2023, o país registrou a perda de cerca de 300 mil empregos formais, principalmente nos setores de construção civil, indústria e em economias regionais.