A Caixa Econômica Federal implementará um sistema de verificação por meio de fotografias para liberar os recursos do programa Reforma Casa Brasil, com início das operações em 3 de novembro de 2025. Os solicitantes deverão enviar imagens do local a ser reformado, recebendo 90% do valor aprovado.
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A conclusão da obra será comprovada com novas fotos, permitindo o acesso aos 10% restantes.
Após a aprovação do crédito, o cliente terá 55 dias para executar a reforma e enviar as fotos da obra finalizada. Caso a comprovação das mudanças não seja apresentada, o valor restante não será depositado, e uma multa será aplicada ao total do empréstimo, além da inclusão do nome do beneficiário em cadastros restritivos.
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O programa oferecerá financiamentos a partir de R$ 5.000 para famílias que desejam realizar melhorias em suas residências, com taxas de juros reduzidas, especialmente para grupos de menor renda. A contratação será feita exclusivamente digitalmente, através do site ou aplicativo da Caixa Econômica, que é o banco autorizado a operar esta linha de crédito.
Os interessados poderão escolher até três serviços de uma lista pré-definida, que inclui trocar chuveiros, torneiras e lâmpadas, realizar reparos elétricos e hidráulicos, pintar, rebocar, colocar pisos ou azulejos, trocar portas, janelas, telhados e forros, instalar energia solar, construir ou reformar cômodos e melhorar a acessibilidade com rampas, corrimãos e barras de apoio.
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Desenvolvido em parceria entre o Ministério das Cidades e a Caixa, o Reforma Casa Brasil segue a estrutura do programa Minha Casa, Minha Vida, com condições específicas para diferentes faixas de renda familiar. O programa atenderá tanto proprietários quanto pessoas que moram de aluguel ou de favor.
O programa estabelece três faixas de renda, com taxas de juros diferenciadas: na faixa de renda até R$ 3.200 mensais, as taxas começam em 1,17% ao mês, com financiamentos de R$ 5.000 a R$ 30.000 em prazos de 2 a 5 anos. Na faixa de renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 mensais, as taxas são de 1,95% ao mês, com financiamentos de R$ 5.000 a R$ 30.000 em prazos de 2 a 5 anos.
Para a faixa de renda acima de R$ 9.600 mensais, as taxas variam de 1,33% a 1,95% ao mês, com financiamentos a partir de R$ 30.000, podendo chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel, em prazos de até 180 meses (15 anos).