O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (20) o lançamento do programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa visa oferecer suporte financeiro para famílias brasileiras que necessitam realizar reformas, ampliações e adequações em suas moradias em todo o território nacional.

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Detalhes do Programa

O programa prevê financiamentos a partir de R$ 5 mil. O prazo de pagamento será de até cinco anos (60 meses). O Reforma Casa Brasil é direcionado a famílias que já possuem imóveis e enfrentam problemas como danos estruturais ou a falta de adequação em suas residências.

As parcelas das operações serão limitadas a 25% da renda familiar. Cada família poderá ter apenas uma operação de financiamento ativa simultaneamente.

Parceria e Recursos

O governo estabeleceu uma parceria com a Caixa Econômica Federal para a execução do programa. Os recursos disponibilizados poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, incluindo projetos e acompanhamento de obras.

Início da Operação e Público-Alvo

A operação do Reforma Casa Brasil será iniciada digitalmente, através do site da Caixa ou do aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro. O programa se destina a famílias com casas apresentando problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, além da falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

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Distribuição dos Recursos

O programa conta com R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. A Caixa também alocará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse valor.

Abrangência Inicial

Inicialmente, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com esse porte. O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto.

Taxas de Juros

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias. Na faixa 1, os juros são de 1,17% para quem tem renda de até R$ 3,2 mil. Para quem ganha de R$ 3,2 mil a R$ 9,6 mil, os juros ficam em 1,95%. Quem tem renda acima de R$ 9,6 mil, as regras são da Caixa com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento até 180 meses.