Revisão da Jornada de Trabalho no Brasil: Debate em Crescimento

O debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou força em 2025, impulsionado por propostas em tramitação na Câmara dos Deputados e do Senado. O ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, manifestou o apoio do governo à proposta que avançasse mais rapidamente.

O tema foi centralizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mencionou o fim da escala 6X1 em sua comunicação em cadeia de rádio e TV na quarta-feira, 25 de dezembro de 2025. Essa questão deve compor a plataforma de campanha do petista em sua tentativa de reeleição em 2026.

Propostas em Debate no Congresso

Atualmente, o Congresso Nacional discute diversas propostas relacionadas à redução da jornada. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada do Psol-SP. A matéria está em análise na Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 X 1.

O texto propõe a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, sem alteração salarial e com um período de transição de 3 anos. Inicialmente, a proposta previa uma redução para 36 horas, mas o relator da subcomissão, deputado do PSD-CE, considerou essa medida economicamente inviável, especialmente para micro e pequenas empresas.

Ele alertou para “consequências econômicas adversas”, como queda na produção, redução da produtividade e aumento do desemprego.

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Impactos e Perspectivas Econômicas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) destaca que os impactos da redução da jornada de trabalho variarão conforme o setor. Setores como educação e saúde, que tendem a utilizar menos a jornada de 44 horas, devem ser menos afetados. Já os serviços de segurança, com contratação de vigilantes, podem enfrentar maiores consequências devido às características do mercado de trabalho.

Felipe Pateo, pesquisador do Ipea, ressalta que a experiência de redução proposta pela Constituição de 1988 não teve impacto significativo no desemprego e na inflação, e que a diminuição das horas trabalhadas é uma tendência histórica. Segundo ele, com aumento da qualificação e da produtividade, não são necessárias jornadas tão extensas de trabalho, permitindo que o trabalhador produza mais em menos tempo.

Dados e Considerações Finais

Em relação aos salários, a média salarial dos brasileiros que trabalham 44 horas semanais é de R$ 2.600, enquanto a média entre os trabalhadores da jornada de 40 horas por semana é de R$ 6.200. Guilherme Boulos, ministro do Trabalho (PT), declarou que uma redução drástica das atuais 44 horas para 36 horas seria inviável, devido ao impacto para o mercado de trabalho e para os custos das empresas.

Ele enfatizou que o fim da escala 6 X 1 é uma prioridade do governo de (PT). O Brasil ocupa a 95ª posição em produtividade por hora trabalhada, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho. Países como Luxemburgo, Noruega e Bélgica, com jornadas de trabalho reduzidas, aparecem entre os 10 mais bem colocados, com trabalhadores até 7 vezes mais produtivos que os brasileiros.

Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador sênior do FGV Ibre, não vê relação entre a produtividade e a redução da jornada. Ele argumenta que os países inicialmente aumentaram a capacidade de produção antes de reduzir o tempo de trabalho, devido ao melhoramento das condições econômicas e à maior demanda por lazer.

Felipe Pateo, pesquisador do Ipea, aponta que, em alguns casos, a redução da jornada pode ter aumentado a produtividade, devido a estratégias de gerenciamento de horas e adoção de novas tecnologias. Fernando de Holanda Barbosa, pesquisador do FGV Ibre, considera que o maior problema da redução da jornada é a queda da produtividade, contrariando a visão de Pateo.