Réus Buscam Redenção nas Penas na Boate Kiss

O Ministério Público do Rio Grande do Sul entrou com recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que diminuiu as penas dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss.

A ação busca restabelecer as condenações originais, que variavam de 18 a 22 anos de prisão.

A procuradora de Justiça, Flávia Mallmann, argumenta que as penas reduzidas para 11 a 12 anos são “drasticamente inferiores” e não condizem com a “gravidade dos fatos” e o elevado número de vítimas. O incêndio, ocorrido em 2013 na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ceifou a vida de 242 pessoas, a maioria estudantes entre 17 e 30 anos, e deixou mais de 636 feridos.

Os réus envolvidos no caso são: Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate; Mauro Londero Hofmann, também sócio da boate; Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda.

Após a análise inicial da 2ª Vice-Presidência do TJ-RS, que avaliará a admissibilidade dos recursos, os autos serão encaminhados ao STF e ao STJ para análise das instâncias superiores. Essa etapa é necessária antes que os recursos sejam efetivamente julgados.

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