Receita Federal aponta fraudes em importação de combustíveis e bloqueia R$ 530 milhões

Retenção de Combustíveis e Suspensão de Refinaria na Operação Cadeia de Carbono

Após a retenção de aproximadamente 776 milhões de litros de combustíveis, provenientes de quatro navios em São Paulo e Rio de Janeiro, um porta-voz da Receita Federal declarou que há “fortes indícios de que existe um grupo que atua de forma fraudulenta para praticar importação e distribuição de combustíveis”. A declaração foi feita pelo subsecretário adjunto de administração aduaneira, Mario de Marco.

Fases da Operação e Retenção de Cargas

A afirmação de Mario de Marco ocorreu após duas fases da Operação Cadeia de Carbono, realizadas nos dias 19 e 26 de setembro. Durante as ações, cargas de navios com cerca de 776 milhões de litros de combustível, principalmente óleo diesel, foram retidas em armazéns nos dois estados brasileiros. O objetivo da operação era identificar e reter cargas suspeitas de importação irregular.

Suspensão Cautelar da Refinaria Refit

Paralelamente à operação de retenção de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) interditou cautelarmente a refinaria privada Refit, no Rio de Janeiro. A decisão foi motivada por inconformidades operacionais e suspeitas de importação irregular de combustíveis.

Investigações e Suspeitas de Fraude

A Receita Federal já havia informado que a mercadoria retida na primeira fase da operação, avaliada em R$ 240 milhões, é suspeita de ter sido importada por empresas que não comprovaram a origem dos recursos utilizados para a aquisição de bens de valor elevado. A ANP também suspeita que a Refit importou gasolina incorretamente designada como “nafta” ou “condensado”, com parâmetros de octanagem ajustados por formulação com N-Metil-Anilina, visando reduzir a carga tributária.

Resposta da Refit

A Refit, por sua vez, recebeu a notícia da suspensão com “surpresa e indignação”. A empresa negou qualquer envolvimento em atividades ilegais e afirmou que possui histórico de atividades legítimas no mercado, reiterando que não medirá esforços para reverter a decisão arbitrária de suspensão de suas operações.

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