Receita Federal Amplia Redução em Encomendas Irregulares: Impacto Fiscal Surpreende
Receita Federal reduz drasticamente importações sem o “Remessa Conforme”! 🚀 Arrecadação dispara com a iniciativa, que já soma R$ 5 bilhões em 2026. Saiba mais!
Redução Drástica em Encomendas Internacionais Desconectadas do Remessa Conforme
A Receita Federal obteve uma redução significativa no volume de encomendas internacionais que não estavam em conformidade com o programa Remessa Conforme, também conhecido popularmente como “taxa das blusinhas”. Em 2025, o Fisco identificou 157,3 milhões de encomendas em desacordo com a iniciativa, um número consideravelmente inferior aos 169,4 milhões registrados em 2024.
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Essa diminuição representa um aumento de aproximadamente 60% na redução do volume de encomendas não conformes. O número de 6,2 milhões de encomendas identificadas em 2024 demonstra a eficácia da ação da Receita Federal no combate a práticas de importação irregulares.
Paralelamente à queda nas encomendas, também houve uma redução no volume total de compras internacionais realizadas por brasileiros. Essa tendência reflete o impacto das novas regras de tributação impostas pelo programa Remessa Conforme.
Detalhes sobre o Programa Remessa Conforme e suas Alíquotas
O programa Remessa Conforme, implementado em agosto de 2023, visa combater a sonegação de impostos em compras internacionais. Ele estabelece diferentes alíquotas de tributação dependendo do valor da compra.
Para compras de até US$ 50, a alíquota é de 20% de Imposto de Importação e 17% de ICMS. Já para compras acima de US$ 50, a alíquota é de 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS.
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É importante ressaltar que, caso a compra internacional seja realizada em um site não certificado no Remessa Conforme, a regra geral de 60% de Imposto de Importação e 17% de ICMS será aplicada.
Impacto Financeiro e Tributário
Apesar da redução no volume de encomendas, a arrecadação com impostos sobre importações aumentou significativamente. Os valores arrecadados subiram de R$ 2,88 bilhões em 2024 para R$ 5 bilhões no ano passado. Esse aumento reflete a maior adesão ao programa Remessa Conforme e a aplicação das novas regras de tributação.
Autor(a):
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