Reajuste Salarial em 2024: Tudo o que Você Precisa Saber
O início de um novo ano traz consigo expectativas, e para milhões de trabalhadores com carteira assinada, a esperança de um salário maior. Mas, afinal, o que determina e como é feito o reajuste salarial anual previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)?
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1. Data-Base e Acordo Coletivo
O principal mecanismo de correção salarial no Brasil é a Data-Base. O que é Data-Base? É o mês específico de cada categoria profissional, definido em convenção ou acordo coletivo, para negociação e aplicação do reajuste salarial. A correção salarial é obrigatória para todas as categorias e deve ser aplicada a todos os trabalhadores regidos pelo mesmo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) no mês da Data-Base.
2. Reposição da Inflação (Perdas Reais)
O objetivo primário do reajuste é a reposição do poder de compra perdido ao longo dos 12 meses anteriores. Isso é feito com base em índices de inflação.
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Índices Mais Comuns
3. Como o Reajuste é Calculado na Prática?
Para ilustrar, vamos supor que a Data-Base da sua categoria seja em Janeiro e o sindicato tenha definido o INPC acumulado como índice de correção:
Perguntas Frequentes (FAQ)
Observação: Este texto foi gerado com base nas informações fornecidas e em conhecimento geral sobre o tema. É importante consultar fontes oficiais e profissionais especializados para obter informações mais detalhadas e atualizadas.
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LEIA TAMBÉM!
- INPC: Variação dos preços para famílias de baixa renda (1 a 5 salários mínimos). É o índice mais usado em negociações salariais.
- IPCA: Variação dos preços para famílias com renda de 1 a 40 salários mínimos. É o índice oficial de inflação do país, usado como meta pelo Banco Central.
- IGP-M: Variação de preços que engloba atacado, varejo e construção civil. Frequentemente utilizado para aluguéis e contratos financeiros, mas pode aparecer em algumas negociações setoriais.
- Sindicato Define o Índice: O Acordo Coletivo de 2024 determina que o reajuste será de 100% do INPC acumulado nos 12 meses anteriores à Data-Base (Dezembro de 2023 a Dezembro de 2024) com um valor de 4%.
- Negociação do Aumento Real: O sindicato consegue negociar um Aumento Real de 1%.
- Reajuste Total: A empresa deve aplicar a correção de 4% (INPC) + 1% (Aumento Real) = 5% sobre o salário do funcionário.
- Todo funcionário tem direito ao reajuste anual? Sim. O reajuste é vinculado à categoria abrangida pelo Acordo ou Convenção Coletiva, independentemente do tempo de casa.
- A exceção são os trabalhadores recém-contratados entre uma Data-Base e outra (que já entram com o salário reajustado)? Sim, essa exceção se aplica a trabalhadores recém-contratados entre uma Data-Base e outra, que já entram com o salário reajustado.
- O Salário Mínimo, que possui uma regra de correção própria definida pelo Governo Federal.
- A exceção são os trabalhadores recém-contratados entre uma Data-Base e outra (que já entram com o salário reajustado)? Sim, essa exceção se aplica a trabalhadores recém-contratados entre uma Data-Base e outra (que já entram com o salário reajustado).
- O Salário Mínimo, que possui uma regra de correção própria definida pelo Governo Federal.