Radar Antirruído Opera em São José dos Campos
São José dos Campos, interior de São Paulo, iniciou a operação de um radar antirruído no Anel Viário, próximo ao shopping Aquarius Open Mall, no início de outubro. O equipamento está em fase experimental, com a expectativa de que as multas comecem a ser aplicadas a partir de novembro, após a certificação do Inmetro.
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A iniciativa surge em resposta às reclamações de moradores sobre veículos com escapamentos modificados, que causam perturbação do sossego, especialmente durante a noite. O radar tem operado há cerca de um mês, registrando dados de carros, motos e caminhões que excedem os limites legais de ruído.
A instalação foi inspirada em uma lei proposta há três anos pelo vereador Marcão da Academia (PSD), que visa punir não apenas escapamentos barulhentos, mas também sistemas de som automotivo em volume elevado.
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Tecnologia do Radar Antirruído
O sistema utiliza uma “câmera acústica”, composta por 21 microfones distribuídos ao longo das faixas. Quando um veículo emite som acima do permitido, os microfones detectam o ruído, calculam a origem por triangulação e sincronizam com câmeras que registram a placa automaticamente.
A Resolução 272/2000 do Conama estabelece que para veículos leves, o limite de ruído é de 80 decibéis. Já a Resolução 958/2022 do Contran pune qualquer som audível do lado de fora do veículo, com multas que variam de R$ 130,16 a R$ 195,23.
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Expansão do Radar Antirruído
Até o momento desta publicação, a capital paulista não possui planos avançados para instalação do equipamento. A medida tem sido discutida devido a divergências sobre a legalidade.
Especialistas em direito de trânsito alertam que apenas a União pode legislar sobre infrações e métodos de fiscalização, conforme a Constituição Federal. Assim, municípios não poderiam criar penalidades ou homologar equipamentos sem avaliação federal, tornando questionável a constitucionalidade das multas.
É importante lembrar do caso de Curitiba, que testa um radar similar desde 2023, mas ainda aguarda regulamentação do Contran, Conama e Inmetro.