Impacto da MP 1.303 na Meta Fiscal de 2026

A frustração do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à derrota na Medida Provisória (MP) 1.303 de 2025 terá um impacto significativo na tentativa de cumprir a meta fiscal de 2026, que estabelece um superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 34,3 bilhões em valores nominais. A avaliação é de economistas consultados pelo Poder360.

Previsões de Crescimento Econômico

A estimativa inicial para a arrecadação adicional com a MP do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) era de R$ 20,87 bilhões. No entanto, a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) exige que o governo mire no centro da meta. A situação se agrava considerando o ano eleitoral.

Economistas preveem um crescimento econômico elevado, superior às projeções do Banco Central e do mercado, o que torna a meta fiscal mais difícil de alcançar. A equipe econômica já projetava um déficit primário de R$ 30,2 bilhões, próximo ao saldo negativo de R$ 31 bilhões que pode ocorrer devido à regra fiscal.

Possíveis Soluções

Economistas apontam que o governo pode adotar medidas fiscais para atingir a meta ou “fazer uma aposta de que a arrecadação supere o que foi enviado no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026”.

Ronaldo de Souza, economista-chefe da Leme Consultores, sugere o contingenciamento e o bloqueio de gastos como alternativa viável, embora isso possa complicar a gestão pública. Gabriel Leal de Barros, economista da ARX Investimentos, propõe o uso de outras fontes de receita, como a venda de óleo da área de pré-sal ou a realização de novos leilões.

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A equipe econômica também está considerando a cobrança retroativa de 15% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital e uma multa de 100% sobre o imposto apurado em cima das bets, com um potencial arrecadatório de R$ 5 bilhões, conforme o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Conclusão

A busca por recursos adicionais e a necessidade de mirar o centro da meta fiscal representam desafios para o governo Lula. A situação exige medidas fiscais e, possivelmente, a flexibilização de algumas regras para garantir o cumprimento da meta fiscal de 2026.