Em agosto deste ano, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) incineraram 100 máquinas carregadeiras hidráulicas e 312 motores estacionários detidos na Operação Xapiri-Sararé, que visa o combate ao garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Sararé (MT).

A ação é excepcional, sendo utilizada quando não são viáveis outras alternativas, como a reutilização dos bens apreendidos, apesar de chamar a atenção pela quantidade de equipamentos destruídos.

Há equipamentos roubados, existem equipamentos improvisados… Utiliza peças de vários equipamentos, monta um terceiro.

As condições mais graves dos equipamentos, unidas às dificuldades logísticas — inúmeras apreensões são realizadas em áreas de difícil acesso — tornam a remoção inviável. Nesta conta, entra ainda outro fator: o risco humano.

O diretor afirma que se trata de uma terra indígena com altas taxas de violência, onde há risco para os fiscais da operação.

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No início de agosto, indivíduos envolvidos em garimpo que operavam naquela terra indígena atacaram servidores do Ibama, que responderam. Um garimpeiro foi ferido e faleceu. Nesse cenário, a decisão pela destruição limita o tempo de permanência dos agentes na área e reduz a possibilidade de novos confrontos.

Existe o risco de que os bens apreendidos sejam novamente utilizados em atividades criminosas ambientais.

Schmitt explica que, em algumas situações, o Ibama entrega bens, designando alguém como fiel depositário, mas pessoas roubam esses materiais para prosseguir com a infração.

Desde 2023, o Ibama combate o garimpo ilegal na TI Sarandí. Durante esse período, os servidores apreenderam e desativaram aproximadamente 400 escavadeiras utilizadas na atividade, além de motores e demais equipamentos empregados na extração ilegal de minério.

A Terra Indígena Sararé, com 67 mil hectares e habitada pelo povo Nambiquara, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no país.

Até junho deste ano, a plataforma Brasil Mais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), identificou 1.436 alertas de garimpo, que levaram à destruição de 599 hectares no território.

Prejuízo para o crime

Entre 2023 e 2024, a operação de combate ao garimpo na Terra Indígena Yanomami causou a destruição de 19 aeronaves utilizadas na prática de crimes ambientais, representando um prejuízo de cerca de R$ 21 milhões para os infratores.

A remoção das aeronaves resultaria no emprego de áreas de pouso não oficiais. No território Yanomami, identificam-se 75, conforme levantamento do MapBiomas, por meio de imagens de satélite.

“Quem se dispõe a pilotar isso, para remover essa aeronave de lá? Quem iria querer, então, utilizar uma aeronave que não possui essas garantias de uso, de qualidade e segurança?”, questiona o diretor do Ibama.

A destruição de bens apreendidos pelo Ibama pode ocorrer por meio de incineração, detonação ou desmantelamento de componentes essenciais para o funcionamento do equipamento, sendo uma forma de infligir prejuízos ao crime organizado.

Ao remover o instrumento para cometer o crime, a infração ambiental, você também descapitaliza, fazendo com que ele perca dinheiro, ativos e desestimule o cometimento dessas infrações, avalia Schmitt.

Fonte por: Brasil de Fato