Brasil Propõe Mapa do Caminho para Transição Energética em 60 Dias

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou, na segunda-feira (8 de dezembro de 2025), um prazo de 60 dias para que os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e Casa Civil apresentem uma proposta de diretrizes para o mapa do caminho da transição energética no Brasil.

A iniciativa visa à redução gradual da dependência de combustíveis fósseis no país.

O plano inclui a criação do Fundo para a Transição Energética, que será financiado por uma parte das receitas governamentais provenientes da exploração de petróleo e gás natural. A proposta será submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para análise e aprovação.

Fundo e Financiamento

O fundo de financiamento será alimentado por recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural, um tema que ganhou destaque na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, realizada em Belém.

Contexto Internacional

A decisão foi tomada duas semanas após o encerramento da COP30 em Belém. Durante o evento, mais de 80 países manifestaram apoio à proposta brasileira de criar um mapa do caminho global para a transição dos combustíveis fósseis. Essa coalizão, abrangendo países de cinco continentes, solicitou que a transição dos combustíveis fósseis se tornasse o foco principal das negociações.

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Compromisso da Presidência Brasileira

Apesar da resistência de países produtores de petróleo, a presidência brasileira da COP30 assumiu o compromisso de elaborar a proposta ao longo de 2026. O Ministério das Relações Exteriores não faz parte do grupo responsável pelo desenho da proposta, sendo a pasta responsável pelas negociações climáticas internacionais.

Metodologia e Desafios

A presidência brasileira da COP30 planeja apresentar, no início de 2026, uma metodologia para organizar roteiros de transição energética. O objetivo é utilizar a liderança no evento para articular consensos e definir etapas. O processo de elaboração das diretrizes enfrentará disputas entre os ministérios e pressões políticas no Congresso antes que o Brasil transmita o comando da COP para a Turquia.