Novo Programa “Gás do Povo” é Sancionado e Visa Combater a Pobreza Energética

Na noite da última sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou a sanção da Lei nº 15.348. A nova legislação institui o programa, que tem como objetivo principal o atendimento à população de baixa renda em relação ao acesso à energia.

O financiamento do programa provém de recursos orçamentários públicos.

A previsão para 2026 indica uma necessidade orçamentária de R$5,1 bilhões, destinada a atender aproximadamente 15 milhões de famílias. A iniciativa surge como uma resposta à crescente preocupação com a pobreza energética, especialmente entre famílias de baixa renda no Brasil.

Uma das principais mudanças em relação ao antigo Auxílio Gás dos Brasileiros é a forma de concessão do benefício. Em vez de uma transferência direta de dinheiro, as famílias receberão, diretamente, o valor necessário para a recarga do botijão de 13kg.

Essa mudança visa facilitar o acesso à energia e garantir que as famílias tenham acesso a um combustível essencial.

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Para ter direito ao benefício, a família deve ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Bolsa Família), possuir pelo menos duas pessoas, ter uma renda per capita que não ultrapasse o valor de meio salário mínimo e manter o cadastro atualizado nos últimos 24 meses.

Além disso, o CPF do responsável familiar deve estar regularizado, sem pendências como Averiguação Cadastral ou indícios de óbito.

O programa começou a ser implementado em novembro de 2025, com a distribuição do benefício para quase um milhão de famílias em 10 capitais brasileiras. Em janeiro de 2026, a iniciativa foi expandida para todas as capitais do país, beneficiando 950 mil novas famílias em 17 capitais.

A expectativa é que o “Gás do Povo” esteja em pleno funcionamento em março deste ano, abrangendo todos os 5.571 municípios brasileiros.

A implementação do programa já conta com mais de 10 mil pontos de comercialização credenciados, alcançando uma em cada seis revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) do país em menos de dois meses.