Regularização Fundiária da Quinta do Lebrão em Teresópolis é Tema de Reunião Presidencial

O presidente do PT participará nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, às 16h, de uma reunião no Palácio do Planalto. O foco da discussão será o anúncio das ações concretas do acordo judicial para a regularização fundiária da Gleba da Quinta do Lebrão, localizada em Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro.

A reunião busca avançar com um processo que tem gerado tensões na comunidade local há anos.

A Quinta do Lebrão, que engloba os bairros de Fonte Santa e Álvaro Paná, é lar de aproximadamente 45 mil pessoas, distribuídas em cerca de 10.500 residências. A área representa um dos maiores conflitos fundiários urbanos judicializados do Brasil, um cenário complexo que envolve questões de posse, direitos e a necessidade de soluções definitivas para a população residente.

O acordo judicial, que deve ser formalizado em breve, representa um marco importante para a comunidade. A transferência da gestão da quinta, atualmente sob a responsabilidade do INSS, para o município de Teresópolis, é um passo crucial para iniciar o processo de regularização fundiária urbana.

Essa iniciativa visa solucionar um problema que persiste há mais de 50 anos, buscando garantir segurança jurídica e o direito à moradia para os moradores da região.

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A área total da Quinta do Lebrão é de mais de 2.786.251 metros quadrados, um espaço considerável que demanda um planejamento cuidadoso e a colaboração entre diferentes órgãos governamentais e a comunidade local. A expectativa é que a regularização fundiária traga benefícios significativos para a população, além de contribuir para o desenvolvimento urbano da região serrana do Rio de Janeiro.