O Partido Trabalhista (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões para regulamentar o uso de “impulsionamento” de publicações nas redes sociais durante a pré-campanha eleitoral de 2026. O objetivo é evitar que pré-candidatos utilizem recursos pagos para amplificar críticas ao governo em exercício, que poderiam ser interpretados como propaganda eleitoral antecipada.
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Essas propostas fazem parte de uma série de debates que o TSE está promovendo com a sociedade sobre as regras que nortearão as eleições.
Impulsionamento e Propriedade Política
O conceito de “impulsionamento” refere-se à possibilidade de aumentar o alcance de uma publicação em redes sociais através de um pagamento. A legislação eleitoral atual permite o uso desse recurso em benefício de um candidato, mas proíbe quando a publicação tem o objetivo de criticar o governo em exercício.
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O PT argumenta que essa restrição é necessária para garantir a igualdade de condições entre os pré-candidatos.
Preocupações com o Uso de Inteligência Artificial
Além do impulsionamento, o partido também solicitou que o TSE avalie a remoção imediata de conteúdos que levantem suspeitas de utilização de inteligência artificial (IA) na produção de propaganda. O PT defende que, se não houver evidências de que a publicação é autêntica, o conteúdo deve ser removido.
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O partido também propõe que o ônus da prova para comprovar a origem orgânica do conteúdo seja do candidato que alega o uso de IA.
A “Indústria dos Cortes” e Abusos Eleitorais
O PT também apresentou uma proposta para proibir a chamada “indústria dos cortes”, uma prática que ganhou destaque durante a disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2024. Essa estratégia envolve a produção e monetização de trechos curtos de vídeos longos, como podcasts e lives, para serem publicados em plataformas como o YouTube e o TikTok.
O partido cita o caso do ex-prefeito Ricardo Nunes, que foi considerado inelegível até 2032 devido a denúncias de abuso de poder econômico e uso indevido de recursos eleitorais.