PSDB Ajuíza Ação Contra Presidente Lula por Suposta Propaganda Eleitoral

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) anunciou a proposição de uma ação judicial contra o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) em resposta ao pronunciamento realizado em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (30). A cúpula tucana argumenta que o chefe do executivo federal empregou a plataforma oficial do governo para promover sua pré-candidatura à reeleição em 2026, o que, segundo eles, desvia o caráter institucional e informativo esperado para esse tipo de comunicação oficial.

A decisão de buscar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi confirmada por lideranças do PSDB, incluindo o deputado federal e recém-eleito presidente da sigla, . A avaliação é que o discurso presidencial não se restringiu a prestar contas ou informar a população, mas sim assumiu a forma de uma peça publicitária com forte viés eleitoral.

“Não houve momento em que o presidente atuou como chefe de Estado ou de governo. Ele se apresentou como candidato à reeleição. A fala não teve caráter institucional, mas sim como uma peça de campanha”, declarou Aécio Neves.

Pedido de Ressarcimento

Além da denúncia da suposta propaganda antecipada, a ação do PSDB incluirá um pedido de ressarcimento pelos custos da transmissão da fala. A alegação é que o evento se configurou como um programa eleitoral gratuito, gerando um problema para a democracia, devido à vantagem de quem detém o poder.

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Análise Política

Analistas políticos consideram a isenção do Imposto de Renda (IR) como um pilar da estratégia do governo para a disputa eleitoral de 2026. A medida também abrange descontos progressivos para faixas salariais entre R$ 5.000 e R$ 7.350, buscando aumentar a aprovação popular do governo em um momento estratégico.