PSD e Deputado Federal Atacando STF: Eleição Direta no Rio em Jogo!

PSD e Deputado Federal Pedem Eleição Direta no Rio de Janeiro

O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro, juntamente com o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou nesta sexta-feira (27) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a eleição para o cargo de governador e vice-governador do estado seja conduzida por meio do voto popular nas urnas eletrônicas.

A decisão visa reverter a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabeleceu eleições indiretas, utilizando os votos dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Segundo os advogados do partido, a interpretação da jurisprudência do STF indica que, em casos de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador, decorrente de decisões judiciais, a eleição direta é o procedimento adequado. “Acreditamos que essa é a forma mais democrática e institucional de resolver a situação, atendendo aos anseios da sociedade civil e restaurando a normalidade no estado”, declararam.

O ministro Cristiano Zanin foi designado para relatar o pedido de eleição direta. Anteriormente, Zanin já havia manifestado seu apoio à realização de uma eleição popular, em consonância com o voto do plenário virtual do STF, que havia confirmado a necessidade de eleições indiretas.

A situação complexa se deve a uma série de eventos recentes. Em 23 de abril, o ex-deputado federal afastado para disputar uma vaga no Senado, e que posteriormente foi condenado à inelegibilidade pelo TSE. A eleição para o cargo de governador e vice-governador é necessária devido a essa vacância. Além disso, o ex-vice-governador Thiago Pampolha também renunciou para assumir uma função no Tribunal de Contas do estado.

Leia também:

Daniel Vorcaro: Delação Premiada em Xeque! PGR e PF Avaliam Acordo com Rigor

Operação “Vem Diesel” da PF Combate a Cartéis e Preços Abusivos!

Lula sob investigação: CPMI pede indiciamento de 216 pessoas, incluindo filho!

Outro fator relevante é a situação do presidente da Alerj, deputado estadual Rodrigo Bacellar, que também foi cassado na mesma decisão do TSE que condenou o ex-deputado. Bacellar estava afastado da presidência do Alerj, e é investigado no caso envolvendo o ex-deputado TH Joias.

Atualmente, o cargo de governador do estado é exercido interinamente pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto de Castro.