Proposta de transporte público gratuito em BH enfrenta resistência na Câmara

Tarifa Zero em Belo Horizonte: Proposta de Votação Antecipada

Líderes das bancadas da Câmara Municipal de Belo Horizonte se reuniram na segunda-feira (29) para discutir a pauta da semana e avaliar a possibilidade de votação imediata do projeto de lei que propõe a eliminação da tarifa no transporte público da capital mineira.

A proposta foi apresentada pela vereadora Iza Lourença (PSOL). Apesar da oposição do Prefeitura, a administração municipal manifestou o desejo de que a Câmara pautasse a proposta para a primeira votação na sexta-feira (3), antes da viagem do prefeito Álvaro Damião (União Brasil) à China.

“Nós aceitamos que fosse votado no dia 3, mas colocamos nosso desconforto porque a Prefeitura não pode impor um projeto de vereador para ser votado no dia que ela quiser. De qualquer forma achamos importante que se vote no dia 3. A sociedade, os movimentos sociais já estão mobilizados para este dia que será um dia importante nessa casa”, comentou o líder do PT, Pedro Patrus.

As articulações para a aprovação do projeto são lideradas pelas bancadas do PSOL e do PT, que se mostraram favoráveis para que o texto fosse à apreciação pelo plenário nesta semana.

Após a reunião, os líderes chegaram ao consenso, portanto, de que o texto será votado nesta sexta-feira. São 41 vereadores na casa, 28 deles precisam votar a favor, em dois turnos de votação para a proposta ser aprovada e ir à sanção pelo prefeito.

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Se aprovada e sancionada, a proposta poderá transformar Belo Horizonte na primeira capital com transporte público municipal sem cobrança direta ao usuário. O PL está em discussão desde o início deste ano e já passou pela análise de três comissões. A proposta prevê que o modelo de tarifa zero para a população possa começar a valer, se aprovada, no período de até quatro anos e entraria em vigor no próximo contrato de concessão do transporte.

O texto se baseou em um estudo da UFMG que apontou formas de custear sistema público de transporte para que ele seja totalmente gratuito. Os custos seriam atacados com recursos do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo e financiamento de empresas. Segundo os pesquisadores, o custo total do sistema de transporte giraria em torno de R$ 2 bilhões.

A principal fonte de recursos é a taxação de empresas com mais de 9 funcionários, que pagariam R$ 185 por mês por empregado, substituindo o vale transporte. Microempresas ficariam isentas. O dinheiro que eles já gastam com o vale transporte é que pode ser usado para instituir o Tarifa Zero na cidade.