A Promotoria de Justiça da Paraíba instaurou um inquérito para acompanhar as investigações sobre a destruição do terreiro de candomblé do Pai D’Azauani, que ocorreu na noite do sábado (13/09), no Bairro das Indústrias, em João Pessoa. O procedimento foi conduzido pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania e dos direitos fundamentais.

A promotora ordenou que seja notificada a Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi). “As investigações serão conduzidas pela Polícia Civil e, após a identificação dos autores, os responsáveis serão punidos por diversos crimes, incluindo o crime de racismo religioso”, declarou Fabiana Lobo em comunicado oficial.

A promotora afirmou que a gravidade do caso se junta a outros relatos de ameaças e violência contra seguidores de religiões de matriz africana na Paraíba. Isso evidencia como o racismo religioso e a intolerância religiosa ainda são marcantes em nossa sociedade, mesmo no século XXI. Assim, é necessário um olhar distinto do Estado, por meio de medidas vigorosas da polícia, das forças de segurança e também de ações educativas direcionadas à população.

Reunião pública.

A reunião foi agendada para o dia 6 de outubro, às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa. O evento reunirá a procuradora dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Janaína Andrade, e tratará dos casos recentes de intolerância e racismo religioso no estado.

A Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana, o Fórum da Diversidade Religiosa da Paraíba, juntamente com lideranças de religiões de matriz africana e de outras tradições, foram convocados.

A polícia investiga o ataque.

A Polícia Civil investiga a invasão e a destruição do terreiro de candomblé que ocorria durante uma festa religiosa em homenagem ao orixá. A Polícia Militar foi chamada para atender à ocorrência, porém, não identificou suspeitos. Até o momento, ninguém foi detido.

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O delegado João Paulo Amazonas assegurou que o caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnico-Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa. A partir de segunda-feira (15), o delegado Marcelo Falcone assume o processo.

Reações da sociedade civil

A Federação Paraibana de Tradições Afro Descendentes aguarda atuação diligente dos órgãos competentes e reafirma seu compromisso com a garantia da liberdade religiosa.

A mãe Renilda, da Federação dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba, expressou: “É muito triste o que ocorreu no terreiro, o orixá desrespeitado, a religião desrespeitada, o pai de santo sendo expulso com seu povo. Sentimos insegurança por não contarmos com a proteção do poder público. Mas também celebramos o progresso com o Ministério Público, a delegacia de intolerância religiosa e a atuação da Secretaria da Mulher. Desejo deixar claro: quando acontece com um de nós, acontece com todos nós. Ninguém abandona ninguém. Juntos seremos mais fortes.”

Manifestações de indignação

A Federação dos Cultos Afro-Brasileiros do Estado da Paraíba divulgou nota de repúdio declarando: “O espaço sagrado do terreiro é lugar de fé, acolhimento, cultura e resistência, e não pode ser alvo de desrespeito, preconceito ou violência. Atacar um terreiro é atacar não apenas uma religião, mas também a liberdade de crença, direito garantido pela Constituição Federal, e a própria diversidade que compõe a identidade do povo brasileiro.”

A Central Única dos Trabalhadores da Paraíba (Cut-PB), por meio da Secretaria de Combate ao Racismo, também manifestou solidariedade ao terreiro. “Tal fato se configura para além da intolerância religiosa, traz também racismo religioso, e vai por vias da violência contra as religiões de matriz africana, denotando todo um desconhecimento e desrespeito à prática de uma religião que em sua ancestralidade, veio do berço Mãe – África com seus povos escravizados. Vale lembrar que racismo é crime, e que a prática de culto religioso está amparada por lei”.

A presente nota institucional.

A Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana da Paraíba (Semdh), através do Centro Estadual de Referência de Igualdade Racial João Balula, manifestou sua repulsa pelo ataque, considerando-o uma grave violação dos direitos humanos.

A secretária Lídia Moura ressaltou que o Ministério acompanha o caso junto a Dechradi e reiterou o compromisso com a promoção da igualdade racial, o combate ao racismo religioso e a defesa da liberdade de crença. “Este ato de racismo religioso configura uma grave violação dos direitos humanos, afetando não apenas o terreiro alvo, mas também a Comunidade Tradicional de Matriz Africana e os Povos de Terreiro, além de infringir o princípio da convivência pacífica e do respeito à diversidade religiosa garantidos pela Constituição Federal.”

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Fonte por: Brasil de Fato