Dia Nacional de Combate à Pirataria: Uma Ameaça à Segurança e à Economia

Nesta 4ª feira, 3 de dezembro de 2025, o Brasil comemora o Dia Nacional de Combate à Pirataria, um momento crucial para reforçar a gravidade de um crime que transcende as perdas econômicas. A falsificação de bebidas, como os recentes casos envolvendo metanol em produtos, representa uma séria ameaça à vida, destrói empregos e impulsiona organizações criminosas, evidenciando a fragilidade da legislação vigente.

Alerta da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas

A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas tem alertado sobre essa situação há anos. A aprovação do Projeto de Lei (PL) que reconhece a falsificação de bebidas como crime hediondo foi um avanço significativo. A conclusão da tramitação do PL no Senado, em regime de urgência, é fundamental para interromper a continuidade dessa prática ilegal.

Impacto da Pirataria na Economia Brasileira

Segundo o Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade, a pirataria de bebidas causa perdas de quase R$ 5 bilhões para a economia brasileira em 2024. Esse impacto se estende a diversos setores, incluindo a arrecadação fiscal, o emprego formal, a saúde pública e a competitividade das empresas que atuam legalmente, demonstrando a necessidade urgente de medidas mais rigorosas.

Apelo pela Aprovación Celerada do PL

Diante da gravidade do problema, a Associação Brasileira de Bebidas Destiladas e a Associação Brasileira de Bebidas, juntamente com o Instituto Brasileiro da Cachaça, fazem um apelo para que o Projeto de Lei (PL) – número [número do PL no Senado] – seja aprovado com celeridade, garantindo punição exemplar aos responsáveis por essa atividade criminosa.

A proteção da vida, da saúde e da segurança do cidadão brasileiro é uma prioridade.

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