O geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Wagner Ribeiro, considera que os 63 vetos apresentados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Projeto de Lei da Devastação (PL 2159/2021) ignoram aspectos cruciais, ainda assim, mantêm preocupações significativas para a política ambiental.

Considero que [os vetos não foram] nem tão positivos quanto se esperava. É preciso compreender a análise da conjuntura política que é absolutamente desfavorável ao governo. Há uma maioria no Congresso que tem, inclusive, a capacidade de vetar o próprio veto, alerta.

Ribeiro considera que a ofensiva da oposição busca embaçar a COP e prejudicar a imagem de Lula no âmbito socioambiental. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) está programada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).

Entre as vitórias que considera mais relevantes em relação aos vetos do PL da Destruição, o professor cita a preservação do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), a manutenção da Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e o fortalecimento de órgãos voltados aos povos indígenas. Ele também destaca a importância de manter o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para evitar sobreposição de registros e disputas territoriais.

Ademais, o professor expressa preocupação com a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que agiliza processos de autorização para empreendimentos estratégicos. “Velocidade não quer necessariamente qualidade”, protesta. Para ele, a medida pode enfraquecer análises técnicas e abrir espaço para conflitos de interesse, sobretudo em obras propostas pelo próprio Estado.

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A exploração de petróleo na Foz do Amazonas, considerada estratégica pelo governo, continua sendo tratada como um exemplo marcante. “Infelizmente, ao que tudo indica, a exploração de petróleo será mantida. Não me parece a melhor alternativa e não é necessária para o país”, avalia Ribeiro, questionando o destino dos recursos obtidos por empresas internacionais envolvidas.

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Fonte por: Brasil de Fato