Trabalhadoras terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) protestaram na quarta-feira (10) em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. O grupo, composto principalmente por merendeiras e auxiliares de limpeza, exige o pagamento imediato dos salários atrasados, em decorrência da prisão dos proprietários das empresas contratadas pelo governo estadual, sob investigação de um esquema de corrupção.

A participação incluiu as deputadas estaduais Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), o vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT), e organizações sindicais, como o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), que atua em defesa da categoria.

As trabalhadoras relatam sérias dificuldades financeiras, incluindo o risco de despejo e a inviabilidade de arcar com despesas médicas de familiares. Cristiane Silva de Oliveira, auxiliar de limpeza da Porto Serviços Terceirizados, relatou que, ao buscar a sede da empresa, encontrou apenas uma placa de “aluga-se”. “Tentamos contato com o setor de recursos humanos, mas os números já foram bloqueados. Eles prometeram pagamento no quinto dia útil, porém, posteriormente, informaram que as contas estavam bloqueadas”, declarou.

O caso aponta para irregularidades na fiscalização da terceirização de serviços essenciais da educação pública. As empresas SV Apoio Logística, JQL Serviços Autorizados e Porto Serviços Terceirizados estão sob investigação por movimentar mais de R$ 60 milhões em contratos com o estado, recorrendo a “laranjas” para dissimular seus verdadeiros proprietários.

A deputada estadual Luciana Genro acompanhou a mobilização e promoveu uma reunião entre representantes das trabalhadoras e a Casa Civil do governo estadual. O encontro ocorreu com a presença de Catia Belmonte, chefe de gabinete da pasta.

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A parlamentar critica a atitude do Executivo: “Como de costume, o governo do estado busca se desvincular da responsabilidade, o que é inaceitável. Foi o estado quem contratou essas empresas e deveria ter realizado a fiscalização do processo. Agora, são as trabalhadoras que arcam com as consequências”. Ela destacou que a ausência de fiscalização levou a uma operação policial que encerrou as empresas, prendeu seus proprietários e embargou os bens dos investigados, afetando diretamente os trabalhadores.

O genro alegou que a Seduc está exigindo que as servidoras retornem aos seus cargos sem a devida remuneração ou auxílio transporte. “É necessário que o governo estadual apresente uma solução para que o pagamento seja realizado o mais breve possível”, afirmou a deptuada, que já solicitou reuniões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Casa Civil para discutir o assunto.

Uma publicação da Neiva Lazzarotto (@neivalazzarottopsol).

A deputada acompanha desde 2019 a fiscalização de contratos de terceirização e, em 2023, aprovou a Lei 16.077, com o objetivo de aumentar a transparência nesses processos. Entretanto, a base governamental modificou o texto inicial, removendo assegurações que protegiam empregados e empregadas.

A deputada ressaltou a urgência de uma intervenção do governo para assegurar o pagamento imediato, sustentando que as empregadas não deveriam sofrer as consequências de um esquema de corrupção envolvendo as empresas contratadas.

A diretora do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, que acompanha a mobilização, informa que algumas merendeiras da empresa SV receberam seus pagamentos entre ontem e hoje. Contudo, as trabalhadoras da empresa Porto ainda não foram pagas.

A Seduc informou ao Brasil de Fato que as empresas receberam notificações sobre os atrasos nos pagamentos de salários e benefícios aos trabalhadores, e foi solicitada a regularização imediata das obrigações trabalhistas. A Secretaria afirmou manter contato direto com as coordenadorias regionais, acompanhando os impactos e buscando soluções que reduzam prejuízos às atividades escolares. Adicionalmente, declarou que os contratos com as empresas permanecem em vigor e os pagamentos serão efetivados.

Fonte por: Brasil de Fato