Profissionais terceirizados da educação estadual do Rio Grande do Sul demonstram em frente ao Palácio Piratini em razão de atrasos salariais

Trabalhadoras terceirizadas da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) protestaram na quarta-feira (10) em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho. O grupo, composto principalmente por merendeiras e auxiliares de limpeza, exige o pagamento imediato dos salários atrasados, em decorrência da prisão dos proprietários das empresas contratadas pelo governo estadual, sob investigação de um esquema de corrupção.

A participação incluiu as deputadas estaduais Luciana Genro (Psol), Sofia Cavedon (PT) e Bruna Rodrigues (PCdoB), o vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT), e organizações sindicais, como o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato), que atua em defesa da categoria.

As trabalhadoras relatam sérias dificuldades financeiras, incluindo o risco de despejo e a inviabilidade de arcar com despesas médicas de familiares. Cristiane Silva de Oliveira, auxiliar de limpeza da Porto Serviços Terceirizados, relatou que, ao buscar a sede da empresa, encontrou apenas uma placa de “aluga-se”. “Tentamos contato com o setor de recursos humanos, mas os números já foram bloqueados. Eles prometeram pagamento no quinto dia útil, porém, posteriormente, informaram que as contas estavam bloqueadas”, declarou.

O caso aponta para irregularidades na fiscalização da terceirização de serviços essenciais da educação pública. As empresas SV Apoio Logística, JQL Serviços Autorizados e Porto Serviços Terceirizados estão sob investigação por movimentar mais de R$ 60 milhões em contratos com o estado, recorrendo a “laranjas” para dissimular seus verdadeiros proprietários.

A deputada estadual Luciana Genro acompanhou a mobilização e promoveu uma reunião entre representantes das trabalhadoras e a Casa Civil do governo estadual. O encontro ocorreu com a presença de Catia Belmonte, chefe de gabinete da pasta.

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A parlamentar critica a atitude do Executivo: “Como de costume, o governo do estado busca se desvincular da responsabilidade, o que é inaceitável. Foi o estado quem contratou essas empresas e deveria ter realizado a fiscalização do processo. Agora, são as trabalhadoras que arcam com as consequências”. Ela destacou que a ausência de fiscalização levou a uma operação policial que encerrou as empresas, prendeu seus proprietários e embargou os bens dos investigados, afetando diretamente os trabalhadores.

O genro alegou que a Seduc está exigindo que as servidoras retornem aos seus cargos sem a devida remuneração ou auxílio transporte. “É necessário que o governo estadual apresente uma solução para que o pagamento seja realizado o mais breve possível”, afirmou a deptuada, que já solicitou reuniões com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Casa Civil para discutir o assunto.

Uma publicação da Neiva Lazzarotto (@neivalazzarottopsol).

A deputada acompanha desde 2019 a fiscalização de contratos de terceirização e, em 2023, aprovou a Lei 16.077, com o objetivo de aumentar a transparência nesses processos. Entretanto, a base governamental modificou o texto inicial, removendo assegurações que protegiam empregados e empregadas.

A deputada ressaltou a urgência de uma intervenção do governo para assegurar o pagamento imediato, sustentando que as empregadas não deveriam sofrer as consequências de um esquema de corrupção envolvendo as empresas contratadas.

A diretora do 39º Núcleo do Cpers, Neiva Lazzarotto, que acompanha a mobilização, informa que algumas merendeiras da empresa SV receberam seus pagamentos entre ontem e hoje. Contudo, as trabalhadoras da empresa Porto ainda não foram pagas.

A Seduc informou ao Brasil de Fato que as empresas receberam notificações sobre os atrasos nos pagamentos de salários e benefícios aos trabalhadores, e foi solicitada a regularização imediata das obrigações trabalhistas. A Secretaria afirmou manter contato direto com as coordenadorias regionais, acompanhando os impactos e buscando soluções que reduzam prejuízos às atividades escolares. Adicionalmente, declarou que os contratos com as empresas permanecem em vigor e os pagamentos serão efetivados.

Fonte por: Brasil de Fato