Profissionais da saúde em Belo Horizonte relatam “crise” no sistema e interrompem atendimentos

Hospitais públicos de Belo Horizonte interromperam suas atividades nesta quinta-feira (11) em razão da situação do Sistema Único de Saúde na capital mineira. Demissões em massa, carência de materiais e ameaça à segurança nos estabelecimentos de saúde são algumas das reclamações.

A mobilização também promove um ato público em defesa do SUS de Belo Horizonte, a partir das 9h, em frente à prefeitura.

Na semana passada, o Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (CMSBH) já realizou uma plenária, na qual os trabalhadores relataram que o Executivo municipal está repassando valores insuficientes para a saúde pública, impactando negativamente na qualidade do serviço que atinge a população e gerando um quadro de demissões de profissionais. Segundo o CMSBH, o cenário é de “crise”, como caracteriza Ilda Alexandrino.

A presidenta do conselho relata que se vive uma crise, com os trabalhadores do dia a dia do SUS sofrendo. Tentativas de diálogo com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não foram bem-sucedidas. A demanda por atendimento aumentou, porém, a falta de recursos adequados compromete a qualidade do atendimento.

Nos últimos 10 anos, Belo Horizonte expandiu apenas nove equipes de saúde da família. A situação da rede de atenção à saúde está precária, pois, simultaneamente à falta de profissionais, ocorrem demissões de pessoal de apoio.

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<h4>Falta de clareza sobre os recursos e demissões</h4>

O coordenador do Servidores Públicos de Belo Horizonte (Sindibel), Israel Arimar, declara que ainda há incertezas em relação à situação financeira real.

Ele declarou que, na sessão plenária do CMSBH, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou uma projeção de déficit de mais de R$ 400 milhões nos cofres públicos municipais para o ano de 2025, com base em informações dos primeiros quatro meses. Contudo, Arimar alega que essa informação não foi divulgada pela PBH durante a prestação de contas à Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

<p>Também por isso, o Sindibel, o CMSBH e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG) deliberaram pela convocação da paralisação desta quinta-feira (11). “Queremos clareza sobre qual é a real situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte”. </p>

A Arimar relata que, alegando escassez de recursos, a PBH está promovendo a dispensa de aproximadamente 700 profissionais contratados pelo SUS. “Trata-se de estagiários da área da saúde, que fazem parte da linha de frente de atendimento, enfermeiros, técnicos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemia, essenciais para o atendimento”, explica.

Risco à segurança.

Os trabalhadores manifestam insatisfação com os equipamentos de proteção individual (EPIs) fornecidos e temem pela própria segurança, em razão das constantes ameaças da PBH de remover a Guarda Civil Municipal (GCM-BH) dos centros de saúde.

<p>No mês passado, a PBH havia sinalizado o fim do monitoramento da GCM-BH nas unidades, o que poderia impactar imediatamente 87% dos postos de saúde da capital. O Executivo acabou voltando atrás, após ser pressionado pelas categorias de trabalhadores e usuários do SUS. Mas continuou afirmando que vai retirar os guardas até o fim de 2025. </p>

A atuação da GCM-BH em 152 centros de saúde de Belo Horizonte foi iniciada em novembro de 2023, em decorrência do aumento da violência contra profissionais de saúde nas unidades de atendimento.

O Sindibel, o Sinmed-MG e o CMSBH sustentam ter encaminhado à prefeitura como proposta de mediação a contratação de porteiros e segurança privada para os estabelecimentos. Contudo, até então, o prefeito Álvaro Damião anunciou apenas a possibilidade de contratar moradores locais para atuarem na mediação de conflitos, o que, na avaliação de Arimar, é insuficiente.

A ideia não funcionará. Mesmo que haja moradores ou até mesmo a guarda municipal fazendo ronda na região, a segurança dentro da unidade de saúde precisa ter um papel preventivo. Uma rede de apoio de moradores ou a possibilidade de acionamento da guarda não são ações preventivas. Hoje mesmo (10), um usuário foi assassinado no Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam) da região do Barreiro.

Ilda Alexandrino também não acredita na eficácia da proposta da PBH e destaca que a prefeitura não consultou o controle social do SUS antes de apresentá-la.

A segurança será transferida das unidades de saúde e assumida pelo líder comunitário, que se tornará o agente de segurança do território. No entanto, ele propôs isso sem qualquer discussão com o controle social. De onde originou essa proposta? Ele consultou as lideranças e os usuários? Ele ouviu o conselho e as entidades sindicais que representam o funcionalismo? Não, critica a presidenta do CMSBH.

A presença da guarda diminui a violência.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde, obtidos pelo mandato do vereador de Belo Horizonte (PT) Bruno Pedralva, referentes a 2024, revelam que os índices gerais de violência diminuíram 18,6% com a atuação da guarda nos centros de saúde. Os casos de violência verbal apresentaram queda de 23,3%.

O profissional de saúde deixa sua família e vai trabalhar para atender às necessidades das pessoas. Não é justo que seja vítima de violência. Frequentemente, a pessoa afetada ainda precisa passar por um processo de reabilitação, com afastamento do trabalho, o que acarreta mais prejuízos para o sistema de saúde, afirma Bruno Pedralva.

Tentativa de diálogo

<p>Enquanto acontece o protesto dos servidores, também às 9h de quinta-feira (11), representantes do Sindibel, CMSBH e Sinmed-MG estarão em reunião com membros da prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde, dentro da PBH, para discutir sobre as reivindicações dos trabalhadores. </p>

<h4>O que diz a PBH?</h4>

O Brasil de Fato MG contatou a PBH para comentar sobre as denúncias, que declarou respeitar o direito à manifestação e ressaltou que o município mantém diálogo constante com os sindicatos e com o Conselho Municipal de Saúde.

Em relação às demissões, a prefeitura afirma que apenas definiu essas situações após um “rigoroso estudo e discussão com a categoria e representantes dos sindicatos”. O Executivo municipal também argumenta que já nomeou cerca de 3.800 novos profissionais e reconstruiu 56 centros de saúde por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs).

<p>A PBH conclui dizendo que, desde o início do ano, está realizando estudos para “otimizar” o trabalho dos guardas municipais e a segurança da cidade, mas ainda não finalizou o levantamento.</p>

Fonte por: Brasil de Fato