Professores e alunos ocupam as ruas de Porto Alegre em busca de melhores salários, saúde e educação

Na manhã desta sexta-feira (15), Porto Alegre sediou um ato unificado com centenas de servidores públicos estaduais e estudantes. Apesar do tempo chuvoso, a manifestação iniciou-se em frente à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato) e prosseguiu a pé até o Palácio Piratini. A mobilização, organizada pela Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS), apresentou à Capital demandas que foram sendo debatidas em eventos regionais desde o início do ano, em cidades como Santo Ângelo, Passo Fundo, Pelotas e Santa Maria.

O protesto central visava a recomposição salarial de 12,14% para todas as categorias, demanda que, segundo os organizadores, visa compensar perdas no poder de compra acumuladas ao longo dos anos. “O Rio Grande do Sul, no último semestre, teve um aumento de 11% na arrecadação de ICMS. Assim, o nosso reajuste de 12,14% que estamos reivindicando desde março já está desatualizado”, declarou rico Corrêa, do Sindicato dos Servidores do Quadro Especial da Secretaria da Administração e Recursos Humanos (Sindicaixa). Ele ressaltou que o estado ocupa a última posição no país em relação aos reajustes para servidores nos últimos cinco anos.

Para Alexandre Luzzi, da Associação dos Órgãos Centrais da Fazenda Estadual (Afocefe), o argumento de escassez de recursos não se justifica. “Temos margem para realizar essa adequação. Estamos dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou, questionando por que ajustes maiores só ocorrem em anos eleitorais.

Anuar Mello, presidente do Sindicato dos Servidores do Detran/RS (Sindet), destacou que servidores de nível médio do órgão acumulam mais de 70% de defasagem e foram excluídos da última reestruturação. “Nossos servidores de nível médio não receberam reajustes nessa reestruturação, ficaram com zero. Após 10 anos com mais de 70% de defasagem salarial ficaram com zero”, alertou.

A situação foi descrita por Sérgio Kumpfer, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), como um indicativo do tratamento que o governo está dispensando ao funcionalismo público: “É uma humilhação para este estado o que está acontecendo com o funcionalismo público”.

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Aurélia Alves, do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindsepe), recordou que existem categorias com salários baixos e que não foram incluídas em recentes reestruturações.

IPE Saúde é alvo de críticas.

Além da reposição salarial, a defesa do IPE Saúde foi uma das pautas centrais. Servidores denunciaram restrições no atendimento e a ausência de médicos credenciados, embora o financiamento do plano seja proveniente diretamente dos trabalhadores. rico Corrêa criticou a instrução normativa que limita o número de dias de internação, afirmando que o serviço continua sob ataque.

O Comitê em Defesa do IPE Saúde, Sargento Dutra, exigiu mudanças imediatas: “Pare de destruir o IPE Saúde, porque nós precisamos de saúde. Não queremos ir para a fila do SUS. Somos funcionários públicos, estamos pagando bastante. Então, nós queremos atendimento de qualidade, credenciamento de mais médicos em todos os municípios do estado do Rio Grande do Sul”. Ele também defendeu renegociação com as Santa Casas e mais transparência nas contas.

A deputada federal Maria do Rosário (PT) questionou as motivações por trás do que chamou de desmonte: “Qual é a intenção de destruir dia após dia o IPE Saúde? O IPE é uma estrutura fundamental para a dignidade e o respeito do servidor público, da servidora e das famílias”.

Educação pública e a discussão sobre o futuro das escolas.

A mobilização também se concentrou nas políticas estaduais para a educação. Rosane Zan, presidenta do Cpers, afirmou que o governo cria divisões no funcionalismo e prejudica o setor. “O governo Leite cria um grande poço em termos de divisão dentro do serviço público e principalmente na educação”.

Para a deputada estadual Luciana Genro (Psol), a melhoria da qualidade do ensino ocorre pela valorização dos profissionais que atuam nas escolas: “Se o governo realmente quisesse aprimorar a educação, a primeira medida que deveria tomar seria o reajuste salarial dos educadores, pois não se alcança uma educação de qualidade com profissionais mal remunerados, desvalorizados, endividados e desesperados”.

O deputado estadual Halley Lino de Souza (PT) declarou que o governo não está cumprindo o piso salarial de 25% para a educação e que aposentados enfrentam um desequilíbrio remuneratório. Sindicalistas também criticaram a proposta de um décimo quarto salário vinculado a metas, que, segundo eles, não é acompanhada das condições necessárias para sua consecução. “É uma farsa, pois não se dão as condições nas escolas”, afirmou Neiva Lazzarotto, da Intersindical.

Helenir Aguiar Schurer, ex-presidente do Cpers e secretária de formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), alertou sobre as orientações do governo que incentivavam a aprovação de estudantes sem que estes estejam devidamente preparados, o que poderia resultar em “uma sociedade semianalfabeta”.

Alunos também se manifestaram. “Acreditamos que a falta de valorização da comunidade escolar impede que o estudante esteja dentro da sala de aula, não permite que o ensino seja de qualidade para os nossos estudantes”, declarou Gabryelle da Silva, presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundários de Porto Alegre (Umespa). Alejandro Guerrero, presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul (UEE/RS), defendeu a alocação de 10% do PIB para a educação e a implementação de cotas para pessoas trans nas universidades.

Avaliação sobre a gestão estadual

Durante o evento, foram proferidas críticas à gestão do governo estadual, que foi apontado como responsável por cortes e privatizações. Fabiano Salazar, do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus), declarou existir ausência de solidariedade com os servidores afetados.

O governador é extremamente duro com os servidores e um mau gestor. Ele está prejudicando o estado do Rio Grande do Sul e desmoralizando os serviços públicos para a população, afirmou Sérgio Kumpfer, da CNTE.

Pedroso Prates, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Simpe/RS), afirmou que o vice-governador prometeu diálogo, porém não o cumpriu. “Exigimos o fim da destruição do IPE”, reiterou. Anuar Mello, do Sindicato do Detran, acusou o governo de dividir as categorias para enfraquecer a mobilização.

Conjunto e união das lutas

Alguns discursos ampliaram a análise para o cenário nacional e internacional. Alex Saratt, vice-presidente do Cpers e representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), criticou a aproximação entre Donald Trump e Jair Bolsonaro, classificando-os como “dois fascistas, dois genocidas, dois desmandos”. Tiago Pedroso, do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região (Sindbancários), defendeu a resistência contra o fechamento de autarquias e o desmonte do patrimônio público.

A expectativa de diálogo com o governador não se concretizou. “Isso demonstra o descaso do governador. Ficamos aqui esperando, aguardando, na expectativa que foi criada, que foi gerada e que foi frustrada”, relatou Fabiano Salazar. Ele informou que um ofício foi protocolado para tentar agendar nova reunião, mas sem grandes expectativas.

Ao concluir o ato, Rosane Zan resumiu o espírito da mobilização: “Não permitiremos que este governo, que no último período mata o serviço público, acredite que a união aqui se desfaça. Queremos 12,14% de aumento, desejamos o IPE Saúde que realmente nos dê retorno, pois o IP é nosso. Seguiremos nessa luta”.

Fonte por: Brasil de Fato