Procurador Apresenta Proposta Audaciosa: Multas e IA nas Eleições de 2026!
Proposta chocante do Ministério Público para eleições de 2026! Procurador quer multas de R$30mil por IA e notícias falsas. TSE tem prazo para decidir!
O procurador-regional da República, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, apresentou uma proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fortalecer a regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. A sugestão centraliza-se na aplicação de multas que podem chegar a R$ 30.000 para casos em que conteúdo fabricado ou manipulado por IA seja utilizado para disseminar informações falsas ou que não estejam no contexto adequado.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A discussão ocorreu na última quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, durante o encerramento do ciclo de debates sobre as minutas das resoluções que definirão as normas para o próximo pleito. O TSE tem até 5 de março para finalizar a análise e aprovar as regras.
Foco nos Efeitos do Conteúdo
Gonçalves argumentou que a proposta visa punir apenas os casos de uso de conteúdo fabricado ou manipulado, mesmo que a tecnologia utilizada seja a inteligência artificial (IA). O objetivo principal é avaliar os efeitos que o conteúdo tem sobre o eleitor, e não o tipo de tecnologia empregada.
Ainda que existam regras em vigor sobre o uso de “conteúdo sintético multimídia”, como os chamados “deepfakes”, a proposta busca atualizar as normas para acompanhar os avanços da IA generativa, conforme apontou a especialista em direito eleitoral, Borges de Liz.
“Dicotomia Normativa” e o Debate Atual
Borges de Liz destacou uma “dicotomia normativa” existente: a proibição de “deepfakes” devido aos danos que podem causar em campanhas, coexistindo com a permissão para o uso da IA. Ela ressaltou a necessidade de discutir se o dano causado pela imagem fabricada artificialmente deve ser priorizado em detrimento da preocupação com o tipo de tecnologia utilizada.
Leia também:
Adolescente é Indiciado Após Evidências Contraditórias em Caso de Ataque a Cão
El Cid: Policial do Ceará Prende Figura-Chave em Plano Contra Senador Moro!
STJ em choque: Ministro Buzzi se afasta após grave denúncia e licença médica!
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
A especialista enfatizou que tanto os “deepfakes” quanto a IA generativa são formas de produção sintética de imagens ou sons, representando um amplo gênero de tecnologias.
Esta reportagem foi produzida pela trainee em Jornalismo do Poder360, Thiago Annuziato, sob a supervisão da repórter Hadass Leventhal.
Autor(a):
redacao
Responsável pela produção, revisão e publicação de matérias jornalísticas no portal, com foco em qualidade editorial, veracidade das informações e atualizações em tempo real.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Ative nossas Notificações
Fique por dentro das últimas notícias em tempo real!