Disfarce de um Humano: Guia Completo para Evitar Gastos Indevidos no Material Escolar 2026

Com a chegada do novo ano letivo, muitos pais e responsáveis se preparam para as despesas recorrentes, como o material escolar. No entanto, é crucial estar atento às exigências das escolas, pois algumas cobranças são ilegais. O Procon de João Pessoa alerta sobre os itens que não devem ser solicitados, visando proteger o orçamento familiar.

Itens Irregulares na Lista de Material Escolar

O Procon-JP esclarece que as escolas não podem pedir materiais de uso coletivo, ou seja, itens que não são de responsabilidade dos alunos. O objetivo é evitar a cobrança de itens desnecessários e garantir que o orçamento das famílias não seja comprometido.

A lista de itens irregulares inclui:

• Agenda escolar específica da escola
• Álcool
• Algodão
• Almofada
• Anilina
• Balões
• Bastão de cola quente
• Bolas de sopro
• Botões para alunos da educação infantil
• Caneta para quadro
• Carimbo
• Copos descartáveis
• Cotonete
• Creme dental (exceto para envio diário na bolsa do aluno)
• Clips
• Detergentes
• Envelopes
• Estêncil
• Fita dupla face
• Fita durex em geral (inclusive colorida)
• Fita para impressora
• Flanela
• Giz branco e colorido
• Grampeador e grampos
• Lantejoulas para alunos da educação infantil
• Lenços descartáveis
• Maquiagem
• Marcador para retroprojetor
• Material de escritório sem uso individual
• Material de limpeza em geral
• Medicamentos
• Palito de churrasco
• Palito de dente
• Palito de fósforo
• Papel contacto
• Papel ofício (exceto colorido)
• Papel higiênico
• Piloto para quadro branco
• Plástico bolha
• Pratos descartáveis
• Porta-crachá
• Sacos plásticos (exceto para envio diário na bolsa do aluno para roupa suja)
• Sabonete líquido (exceto para envio diário na bolsa do aluno para banho na escola)
• Talheres descartáveis
• Tonner para impressora

O Procon-JP disponibilizou uma lista detalhada com todos os itens que não podem ser solicitados pelas escolas, e ela está disponível em seu site oficial. Isso pode ajudar os pais a ficarem atentos às exigências irregulares durante a compra do material escolar.

O Que as Escolas Não Podem Exigir?

Além da lista de itens irregulares, as escolas não podem exigir que a compra do material seja feita na própria instituição. Isso configura uma prática ilegal de venda casada, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). A escolha do local para aquisição do material é exclusiva dos pais ou responsáveis.

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Outro ponto que merece atenção é a exigência de marca comercial específica. As escolas não podem impor uma marca específica para os produtos solicitados, garantindo que os pais possam escolher a marca e o local onde desejam comprar os itens.

O Procon-JP reforça que os pais têm o direito de pesquisar e escolher o melhor preço, pois as diferenças entre os valores de uma mesma marca podem ser grandes, conforme constatado nas pesquisas realizadas pelo órgão.

Atenção aos Alertas

Dezembro e janeiro são meses em que os pais enfrentam grandes despesas. Portanto, é fundamental estar atento às listas de materiais escolares, garantindo que não sejam cobrados itens que não são de responsabilidade dos alunos e evitando a compra de produtos desnecessários.

Para mais informações, acesse o site do Procon-JP ou entre em contato diretamente pelos seus canais de atendimento.

Jamille Novaes é Bacharel em Letras Vernáculas pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e redatora especializada em economia popular, programas sociais e finanças pessoais, com foco em traduzir temas complexos para o dia a dia do brasileiro. Atua na produção de notícias e guias práticos sobre INSS, Bolsa Família, PIS/Pasep, FGTS, Imposto de Renda e oportunidades de renda extra, sempre com base em informações oficiais e atualizações verificadas. Contato editorial: [email protected]