Presidente Lula Concede Indulto de Natal de 2025 a Detentos com Doenças Graves
Presidente do PT concede indulto de Natal de 2025! Decreto isenta crimes como atentados e tráfico. Beneficia vítimas de violência e pessoas com deficiência.
Indulto de Natal de 2025 é Concedido
O presidente do Brasil (PT) oficializou a concessão do indulto de Natal de 2025, com a publicação de um decreto no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 23 de dezembro de 2025.
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O documento abrangente isenta de condenação determinados grupos, incluindo indivíduos acusados de atentados ao Estado Democrático de Direito, abuso de autoridade, crimes hediondos, violência doméstica contra a mulher, tráfico ilícito de drogas, crimes relacionados à organização criminosa e delitos cometidos por líderes de facções criminosas.
A medida beneficia também mulheres em situação de vulnerabilidade, além de pessoas que sofrem de doenças graves e crônicas, como indivíduos com transtorno do espectro autista severo, presos com HIV em estágio terminal, aqueles com paraplegia e casos de cegueira.
O decreto completo (PDF – 392 kB) está disponível para consulta. O Poder360 disponibiliza um formulário de cadastro para alertas gratuitos, com o consentimento aos termos da LGPD.
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redacao
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