Regulamentação do PAT: Decreto combate oligopólio no Vale Refeição. Presidente do PT assina medida para concorrência e acesso a refeições.
O presidente do PT assinou um decreto nesta terça-feira (11) com o objetivo de regulamentar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), combatendo a concentração de mercado observada no setor de vale refeição e alimentação. O anúncio ocorreu no Palácio da Alvorada, local de trabalho do presidente.
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O presidente criticou a situação, descrevendo o mercado como um “oligopólio” controlado por poucas empresas. A iniciativa visa promover a concorrência e beneficiar pequenos restaurantes, que historicamente enfrentam dificuldades de acesso a esses programas.
O decreto representa uma mudança na política de vale refeição, buscando maior transparência e participação de empresas menores no mercado. A assinatura do documento contou com a presença de ministros do Trabalho, Fazenda e Casa Civil, além do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Galassi.
O evento, restrito a um grupo seleto de autoridades, marca um passo importante na regulamentação do PAT, com o potencial de impactar significativamente o setor de alimentação e o acesso dos trabalhadores a refeições adequadas.
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