Presidente do PT Aponta Responsabilidade de Plataformas Digitais em Relação a Discursos de Ódio

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) declarou nesta sexta-feira (12) que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pela disseminação de “discursos de ódio e de incentivo à violência contra a mulher”. A declaração foi proferida durante o encerramento da 13ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (ConDH), que não ocorria desde 2016.

O presidente enfatizou que a responsabilização desse tipo de conteúdo não se configura como censura. Ele argumentou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada para justificar a prática de crimes hediondos, destacando a importância de proteger a vida, a integridade física e a dignidade de mulheres e meninas.

Além disso, o presidente informou que pretende reunir, na próxima semana, autoridades para discutir novas ações de enfrentamento à violência contra a mulher. A reunião contemplaria representantes do Ministério Público Federal (MPF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Congresso Nacional.

Durante a ConDH, o governo assinou o projeto de lei que institui o Plano Nacional de Proteção de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos. O projeto agora tramitará para análise no Legislativo. O presidente ressaltou que o Brasil se destaca entre os países com maior número de mortes de pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos.

O presidente também criticou o avanço de movimentos de extrema direita no cenário internacional, afirmando que essa tendência impulsiona uma onda de negação de valores humanitários. Ele mencionou que, no Brasil, práticas discriminatórias reproduzem problemas históricos como machismo e racismo. “Eles não se contentam em discriminar, tentam calar a todo custo a voz de quem está na linha de frente”, declarou.

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