Presidente do Conselho de Ética elogia relator contra Bolsonaro

Conselho de Ética Escolhe Relator no Processo Contra Eduardo Bolsonaro

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados formalizou nesta sexta-feira (26) a designação do relator para o processo de acusação contra o ex-presidente Eduardo Bolsonaro, formalizado sob a acusação de quebra de decoro parlamentar. A decisão crucial foi tomada pelo presidente do Conselho, Fábio Schiochet (União Brasil), que selecionou o deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil) para liderar a condução do caso.

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Em uma entrevista concedida ao Bastidores CNN, Schiochet detalhou os critérios que embasaram sua escolha. Ele ressaltou a experiência profissional de Freitas, que inclui sua atuação como delegado da Polícia Federal e seu histórico de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizando a importância de uma análise imparcial.

“Tenho certeza de que ele vai relatar com imparcialidade, não deixar fatos externos entrarem dentro do Conselho”, afirmou Schiochet, demonstrando confiança na capacidade do relator de conduzir o processo de forma justa e transparente.

Etapas e Prazos do Processo

O deputado Marcelo Freitas apresentará um plano de trabalho na próxima terça-feira (30), momento em que também definirá a admissibilidade do processo de acusação contra Eduardo Bolsonaro. Caso a admissibilidade seja confirmada, o ex-presidente será oficialmente notificado, com um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa prévia.

Após essa fase inicial, o processo seguirá com a realização de oitivas com testemunhas de ambas as partes – acusação e defesa – e com a participação do próprio Eduardo Bolsonaro, que poderá participar do processo de forma híbrida, combinando presença física e virtual.

Conclusão Prevista

O relatório final do processo será submetido à votação pelo colegiado do Conselho de Ética e, posteriormente, encaminhado ao plenário da Câmara dos Deputados para análise e decisão final. Fábio Schiochet estima que o processo de acusação contra Eduardo Bolsonaro será concluído até o final do período legislativo deste ano, entre o final de novembro e o início de dezembro.

Atualmente, o Conselho de Ética possui mais de 20 processos em tramitação, incluindo outros três processos contra Eduardo Bolsonaro, que aguardam a decisão da mesa diretora. A conclusão do processo contra o ex-presidente representa um marco importante no acompanhamento das responsabilidades do parlamentar e das normas éticas que regem a atuação no Congresso Nacional.