Presidente da Câmara define prazos para votação da PEC da Segurança

PEC da Segurança em Rotação com Prazos Definidos

O presidente da Câmara dos Deputados, representando o partido Republicanos-PB, anunciou nesta quinta-feira, 30 de outubro de 2025, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relacionada à segurança deve ser votada durante a primeira quinzena de dezembro.

A reunião, que ocorreu na tarde de hoje, reuniu o presidente da Câmara com o relator da proposta, filiado ao União Brasil-PE, e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também do União Brasil-BA. O objetivo principal foi discutir o cronograma de votação da proposta.

Aceleração da Votação e Análise Adicional

Foi estabelecido que o parecer final da proposta será apresentado em 4 de dezembro, com a intenção de iniciar a votação no colegiado da CCJ. Caso a comissão não conceda vista – ou seja, mais tempo para análise –, a PEC pode ser encaminhada diretamente para a votação em plenário no dia 6 de dezembro.

Possíveis Adições ao Calendário

Em caso de adiamento, a data prevista para a votação da PEC é 11 de dezembro. O presidente da Câmara expressou o desejo de agilizar o processo, porém, a CCJ pretende ouvir ainda outras autoridades, incluindo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, antes de formalizar o relatório.

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