A Prefeitura de São Paulo anunciou, na quarta-feira (19), a suspensão do Rodízio Municipal de Veículos para carros no dia 21, um dia após o Dia da Consciência Negra. A decisão considera a expectativa de menor fluxo de veículos devido ao feriado prolongado.
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A administração municipal esclareceu que as demais restrições do rodízio permanecerão em vigor para os veículos pesados, incluindo o rodízio de caminhões, a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).
Restrições Permanecem em Vigor
As faixas exclusivas de ônibus também não serão liberadas. A Prefeitura reforçou que as medidas de restrição ao trânsito continuarão aplicáveis, visando otimizar o fluxo de veículos na cidade.
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Dia da Consciência Negra e Legislação
O rodízio de veículos e outras restrições não serão aplicados no dia 20, data oficial do Dia da Consciência Negra, conforme determina a legislação vigente. A data foi decretada como feriado nacional em novembro de 2023, com a Lei 14.759/2023.
Origem e Reconhecimento da Data
A data 20 de novembro tem origem em 1971, quando jovens negros de Porto Alegre se uniram para estudar a história de seus ancestrais, dando origem ao Grupo Palmares. Em 2003, a Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da história afro-brasileira nas escolas.
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Em 2011, a ex-presidente Dilma Rousseff oficializou a data como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.
Reconhecimento Nacional
A data será feriado nacional pela segunda vez em 2025, reconhecendo o protagonismo da população negra na formação do Brasil. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância da celebração como um momento de reflexão sobre a identidade nacional e a valorização da diversidade.