Prefeitura de São Paulo busca expandir escolas privadas com modelo inovador

Em janeiro, a Prefeitura de São Paulo deu início ao processo para a concessão de escolas privadas à iniciativa privada. A expectativa é que, até o fim do mês, seja aberta uma consulta pública sobre o tema. O projeto visa iniciar com três escolas, localizadas nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro, na Zona Sul, e em Pirituba/Jaraguá, na Zona Noroeste.

Modelo de Concessão

O modelo de concessão está sendo desenvolvido em conjunto pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPP). As reuniões para finalizar o modelo ocorreram em dezembro. A ideia é replicar o modelo utilizado nas creches, com a concessão das unidades educacionais para organizações sociais (OSs) sem fins lucrativos, abrangendo os ensinos fundamental I e II.

Expansão do Projeto

Caso o modelo seja considerado bem-sucedido, a Prefeitura de São Paulo pretende expandir o projeto. O prefeito Ricardo Nunes já implementou um modelo similar com o Liceu Coração de Jesus, uma escola privada que recebeu repasses mensais da gestão municipal e alunos da rede pública.

Contestações e Argumentos

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) contestou o modelo, alegando que ele foi criado para “salvar” financeiramente o Liceu Coração de Jesus, em vez de atender interesses públicos. O MPSP também argumentou que já existiam vagas suficientes na rede pública na região central e que convênios com escolas privadas só podem ser destinados quando há falta de vagas públicas.

Desempenho dos Alunos

A gestão Ricardo Nunes defende a expansão dos convênios com base na melhora do desempenho dos alunos. Dados da SME indicam que a média da rede municipal no segundo ano em matemática foi de 136,7 em 2024, enquanto a média no Liceu Coração de Jesus foi de 156,9.

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Essa tendência se repete no quinto ano em língua portuguesa, com médias de 185,9 na rede municipal e 209,9 no Liceu.

Perspectivas Futuras

O promotor de justiça Silvio Antonio Marques se comprometeu a barrar tentativas da Prefeitura de São Paulo de firmar novos convênios nesse modelo. A expectativa é que o novo tipo de concessão seja diferente das anteriores.