A Prefeitura de São Paulo iniciou uma consulta pública, aberta até o dia 26 de janeiro, para explorar parcerias entre a administração municipal e organizações da sociedade civil na gestão de três novas escolas. As unidades, localizadas nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro (Zona Sul), e Pirituba/Jaraguá (Zona Noroeste), ainda estão em construção.
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O objetivo é complementar o modelo já em prática na escola Liceu Coração de Jesus.
Modelo Baseado no Liceu Coração de Jesus
A iniciativa se inspira no sucesso do Liceu Coração de Jesus, que opera em parceria com a prefeitura. A escola alcançou resultados superiores à média da Rede Municipal de Ensino na chamada Provinha SP, demonstrando o potencial do modelo. Em 2023 e 2024, os alunos do Liceu apresentaram desempenho superior em Língua Portuguesa e Matemática, com médias que ultrapassaram 10 pontos da média da rede.
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Expansão do Projeto
Caso o modelo se mostre bem-sucedido, a Prefeitura de São Paulo pretende expandir o projeto, implementando as novas escolas. A consulta pública visa ampliar o diálogo com a comunidade, incluindo profissionais da educação e especialistas, para coletar sugestões e contribuições sobre o modelo proposto.
Oposição do MPSP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se opõe à iniciativa, tendo ajuizado uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura, o Liceu Coração de Jesus e o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula Novaes.
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O MP alega que o convênio visa “salvar” financeiramente o Liceu, e não atender interesses públicos. O Ministério Público também destaca a existência de vagas suficientes na rede pública e a excepcionalidade da destinação de recursos públicos a escolas privadas.
Consulta Pública
A consulta pública está disponível na plataforma Participe Mais, da Prefeitura de São Paulo. A plataforma permite que cidadãos e organizações apresentem suas opiniões e sugestões sobre o modelo de parceria proposto.