Prefeitura de São Paulo abre consulta pública sobre parcerias em novas escolas
Prefeitura de São Paulo abre consulta pública para parcerias em novas escolas com Liceu Coração de Jesus. Modelo busca resultados como na escola. MP se opõe
A Prefeitura de São Paulo iniciou uma consulta pública, aberta até o dia 26 de janeiro, para explorar parcerias entre a administração municipal e organizações da sociedade civil na gestão de três novas escolas. As unidades, localizadas nos bairros de Campo Limpo e Santo Amaro (Zona Sul), e Pirituba/Jaraguá (Zona Noroeste), ainda estão em construção.
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O objetivo é complementar o modelo já em prática na escola Liceu Coração de Jesus.
Modelo Baseado no Liceu Coração de Jesus
A iniciativa se inspira no sucesso do Liceu Coração de Jesus, que opera em parceria com a prefeitura. A escola alcançou resultados superiores à média da Rede Municipal de Ensino na chamada Provinha SP, demonstrando o potencial do modelo. Em 2023 e 2024, os alunos do Liceu apresentaram desempenho superior em Língua Portuguesa e Matemática, com médias que ultrapassaram 10 pontos da média da rede.
Expansão do Projeto
Caso o modelo se mostre bem-sucedido, a Prefeitura de São Paulo pretende expandir o projeto, implementando as novas escolas. A consulta pública visa ampliar o diálogo com a comunidade, incluindo profissionais da educação e especialistas, para coletar sugestões e contribuições sobre o modelo proposto.
Oposição do MPSP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) se opõe à iniciativa, tendo ajuizado uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a Prefeitura, o Liceu Coração de Jesus e o Secretário Municipal de Educação, Fernando Padula Novaes.
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O MP alega que o convênio visa “salvar” financeiramente o Liceu, e não atender interesses públicos. O Ministério Público também destaca a existência de vagas suficientes na rede pública e a excepcionalidade da destinação de recursos públicos a escolas privadas.
Consulta Pública
A consulta pública está disponível na plataforma Participe Mais, da Prefeitura de São Paulo. A plataforma permite que cidadãos e organizações apresentem suas opiniões e sugestões sobre o modelo de parceria proposto.
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