Prefeitura de Aparecida propõe taxa para turistas após arrecadação milionária em Ubatuba
Prefeitura de Aparecida (SP) analisa taxa de turismo para veículos após modelo bem-sucedido em Ubatuba.
Taxa de Turismo Sustentável em Aparecida: Uma Proposta em Debate
A Prefeitura de Aparecida (SP) apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei que busca arrecadar recursos para a cidade. O Projeto de Lei Executivo n° 48/2025, cria a Taxa de Turismo Sustentável, voltada para veículos que entram na cidade.
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O modelo segue exemplos recentes, como o de Ubatuba (SP), que arrecadou R$ 119 milhões em apenas três anos. A cidade aplicou cobrança semelhante para preservação ambiental e manutenção urbana. O prefeito Zé Louquinho (PL) afirma que a medida se tornou essencial, equilibrando os impactos provocados por milhões de romeiros que visitam o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida todos os anos.
Além disso, ele ressalta que a circulação intensa pressiona a infraestrutura local, exigindo investimentos constantes em limpeza, ordenamento urbano e preservação ambiental.
- **Quanto custará a nova taxa de turismo em Aparecida?**
O projeto define valores diferentes conforme o tipo de veículo, sempre com o objetivo de financiar ações de sustentabilidade e melhorias na cidade. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Municipal de Turismo Sustentável (FMTS), que financiará:
- * Manutenção de ruas, praças e sinalização turística;
* Limpeza urbana e coleta de resíduos;
* Projetos de preservação ambiental;
* Capacitação profissional ligada ao turismo;
* Promoção de eventos religiosos e culturais.
- **Críticas e Debate na Câmara Municipal**
Apesar do otimismo do Executivo, os vereadores demonstram resistência. A Câmara de Aparecida já emitiu parecer contrário, alegando falta de clareza no impacto orçamentário. O estudo apresentado não mostra estimativas confiáveis de arrecadação nem detalha reflexos sobre a LDO e a LOA.
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- **Experiência de Ubatuba e o Potencial da Taxa**
A referência principal do debate é Ubatuba, que arrecadou R$ 119 milhões entre 2022 e 2025 com a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Na cidade litorânea, o dinheiro financiou limpeza de praias, recuperação ambiental e manutenção da infraestrutura turística.
- **Impacto no Turismo Religioso**
Se a taxa entrar em vigor, romeiros que viajam em ônibus e vans sentirão os primeiros reflexos, especialmente em datas religiosas como 12 de outubro. Embora os valores pareçam simbólicos, eles podem se acumular quando aplicados a grupos numerosos.
