A partir de 22 de julho, turistas que visitarem o arquipélago de Ilhabela, litoral norte de São Paulo, deverão pagar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Essa taxa tem como objetivo proteger o patrimônio natural da ilha e financiar serviços públicos de qualidade.
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O valor da taxa varia conforme o tipo de veículo.
Inicialmente, a implementação da TPA foi contestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido a questionamentos sobre irregularidades. No entanto, o prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PL), oficializou a determinação nesta segunda-feira, 12.
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Valores da Taxa
Os valores da TPA são os seguintes: Motos: R$ 10. Carros, utilitários e kombis: R$ 48. Vans e caminhões: R$ 70. Micro-ônibus: R$ 100. Ônibus: R$ 140.
Custos Adicionais para Acessar a Ilha
Além da TPA, os visitantes também precisarão pagar a tarifa da travessia de balsa, que varia de R$ 19 (em dias úteis) a R$ 28,50 (aos fins de semana).
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Como Será Realizada a Cobrança?
Os pagamentos da TPA serão feitos através de um sistema que não exige a instalação de cabines de pedágio. As cobranças serão realizadas por meio da leitura das placas ou tags dos veículos. A empresa Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC), foi responsável pela gestão da TPA e receberá um percentual de 9% do valor arrecadado.
Isenção da Taxa
Veículos com placas de e São Sebastião estão automaticamente isentos da TPA. Os condutores podem transitar sem problemas e não precisam solicitar autorizações para o pagamento.
Finalidade do Imposto
Segundo o prefeito de Ilhabela, o objetivo da gestão é “proteger nosso patrimônio natural e garantir serviços de qualidade”. Os valores arrecadados serão utilizados para apoiar ações de conservação, reforçar as manutenções da cidade e preservar o patrimônio natural da ilha, além de contemplar os setores de infraestrutura e serviços públicos.
Retorno da TPA Após Suspensão
Após cinco anos de suspensão, o tributo foi retomado em dezembro do ano passado. A taxa foi implantada em 2007 e suspensa em 2020, devido à pandemia da Covid-19. A primeira recusa do TCE em 2025 fez com que a prefeitura abrisse uma nova licitação para o processo.
Influência de Ilhabela em Outras Cidades
Inspirada pela iniciativa de Ilhabela, a cidade vizinha de São Sebastião também adotou o mesmo tributo. Em Ubatuba, a cobrança já é realizada desde 2023. Caraguatatuba é a única cidade do litoral norte de São Paulo que ainda não possui planos para implementar a taxa.
No estado vizinho, no Rio de Janeiro, também foi instituída uma cobrança para turistas.