O prefeito Eduardo Paes (PSD) agendou uma reunião com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para discutir o problema na distribuição de voos no Rio de Janeiro. A reunião está prevista para a primeira semana de janeiro. O prefeito tem expressado preocupação com uma possível redução do limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont.
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Críticas e Resposta da Anac
O prefeito Paes criticou publicamente a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), acusando-a de agir de forma obscura, com “forças ocultas”, em busca de derrubar o atual limite de passageiros no Santos Dumont. A Anac respondeu às críticas, repudiando as declarações do prefeito.
Estratégia da Anac e Resultados
A Anac considera a limitação de voos no Santos Dumont como uma estratégia para reequilibrar o fluxo de passageiros entre os dois aeroportos da cidade. Após a imposição do teto, o Aeroporto Galeão viu um aumento significativo no número de voos, enquanto o Santos Dumont registrou uma queda de 5,7 milhões para 4,9 milhões de passageiros, segundo dados da Infraero e da RioGaleão.
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Apoio do Ministro e Agradecimento ao Presidente
O prefeito Paes afirmou que o ministro Silvio Costa Filho tem sido um aliado na reorganização do sistema aeroportuário do estado. Ele destacou que o ministro implementou medidas que fortaleceram o Galeão e ampliaram a malha de voos. O prefeito também agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por sua atenção especial ao caso, em defesa dos interesses do Rio de Janeiro.
Repactuação da Concessão do Galeão
O Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) foi concedido à iniciativa privada em 2014. Após os impactos da pandemia de Covid-19, a Changi, operadora do terminal, manifestou interesse em retomar a concessão em 2022. Negociações foram iniciadas e concluídas em 2024, com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) em junho de 2024, que incluiu um dos pleitos da concessionária: aumento de passageiros no terminal.
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Venda Assistida e Lance Mínimo
A repactuação contratual prevê uma venda assistida, um processo semelhante a um leilão, mas sem a estataização do aeroporto. A operação está marcada para 30 de março de 2026, com um lance mínimo fixado em R$ 932 milhões. A Infraero, que detém 49% do Galeão, venderá sua fatia à empresa vencedora.