Prefeito de São Paulo Defende Intervenção na Enel e Busca Descentralização da Fiscalização Energética

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manifestou sua preocupação com o atual cenário energético da cidade em entrevista a jornalistas, realizada nesta sexta-feira (12). Nunes enfatizou a necessidade de avançar na tramitação de um projeto de lei que visa descentralizar a fiscalização dos serviços de distribuição de energia elétrica, permitindo que os municípios assumam um papel mais ativo na gestão dos contratos de concessão.

A declaração ocorreu em meio a um novo apagão que afetou a capital paulista e à crescente crítica à atuação da Enel. Atualmente, a gestão dos contratos de distribuição é responsabilidade do governo federal. O projeto de lei que propõe essa mudança já foi aprovado na Câmara dos Deputados em outubro de 2024.

“Entreguei este projeto de lei ao então presidente da Câmara, Arthur Lira, e já foi aprovado na Câmara. Está no Senado. E agora a gente começa uma articulação para aprovar o texto no Senado”, afirmou Nunes durante a entrevista.

O prefeito reiterou o pedido de intervenção do governo federal na distribuidora de energia Enel, devido à persistência de falhas no fornecimento de energia para a população. “Vivemos o caos em 2023, 2024, 2025. E se essa empresa continuar vamos seguir tendo caos.

Precisamos convencer o governo federal de que ultrapassamos o limite para ter uma intervenção nesta empresa. E que ela seja substituída por uma empresa que dê atendimento para a população”, declarou.

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Nunes informou ter conversado por telefone com Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e com deputados federais sobre o tema. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é o principal órgão regulador e fiscalizador do setor, responsável por definir as normas e, em casos de necessidade, intervir em empresas de distribuição de energia elétrica no Brasil, através de um conselho com participação dos ministérios do governo.

Nesta sexta-feira, São Paulo amanheceu com a interrupção no fornecimento de energia elétrica afetando cerca de 830 mil moradores, sem que a Enel tivesse restabelecido o abastecimento até o momento.