Prefeito Nunes Critica Decisão do STF sobre Mototáxis em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, manifestou sua discordância em relação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à operação dos mototáxis na cidade. A declaração foi proferida na segunda-feira (26), durante uma participação no programa “Direito ao Ponto”, da Jovem Pan.
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Contexto e Argumentos da Crítica
Nunes argumentou que a decisão do ministro representa um “erro grave”, ressaltando a necessidade de maior respeito pela autonomia dos municípios. Ele apontou que, anteriormente, o próprio Alexandre de Moraes, em sua atuação como secretário e em publicações, havia defendido a inviabilidade do transporte por mototáxi em São Paulo.
Dados e Estatísticas Relevantes
O prefeito citou dados de 2024, que apontam para 483 mortes em acidentes de moto em São Paulo. Em contraposição, ele mencionou que, na época, estimativas indicavam que, com a introdução do serviço de mototáxi, o número de fatalidades poderia aumentar para quatro por dia.
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Controvérsias sobre Regulamentação e Cadastro
Nunes criticou a proposta de cadastramento dos mototáxis, considerando-o inviável e prejudicial à atividade. Ele argumentou que a obrigatoriedade de registro de veículos como “de aluguel” (placa vermelha) impossibilitaria o funcionamento do serviço, afetando o transporte de pessoas.
Faixa Azul e Dependência do Governo Federal
Apesar das divergências sobre os mototáxis, o prefeito destacou os resultados positivos alcançados com a Faixa Azul, mencionando uma redução de 47% no número de acidentes envolvendo essa modalidade. No entanto, ele ressaltou sua dependência da autorização do governo federal para ampliar a quantidade de Faixas Azuis em São Paulo, alegando que a demora na aprovação dificulta o desenvolvimento da iniciativa.
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