Portugal: Uma Encruzilhada Demográfica e Econômica

Portugal enfrenta um desafio complexo e multifacetado, marcado por uma encruzilhada político-econômica e demográfica. A legislação de imigração, aprovada na última terça-feira (30 de setembro de 2025), representa uma tentativa de controlar o fluxo de estrangeiros, mas o país permanece dependente da imigração para sustentar seu crescimento populacional e a economia, que enfrenta o envelhecimento da população.

A realidade portuguesa é caracterizada por uma população cada vez mais idosa, com a 2ª maior proporção de pessoas com 65 anos ou mais e a 3ª menor proporção de jovens de 0 a 14 anos em 2023. Essa dinâmica demográfica, conhecida como “dobro envelhecimento”, combina dois fatores principais: a queda contínua da natalidade e o aumento da longevidade. Em 1970, a proporção de jovens era de 28,5%, enquanto em 2024, desceu para aproximadamente 12%. O Índice Sintético de Fecundidade (ISF) atingiu 1,40 filhos por mulher em 2024, abaixo do nível de substituição de gerações, com uma média de idade das mulheres ao nascimento dos filhos em 31,7 anos.

Essa situação resulta em um saldo natural negativo, com mais mortes do que nascimentos, e na necessidade de compensar a perda de força de trabalho. A diminuição da população em idade ativa – entre 15 e 64 anos – impacta diretamente a produtividade e a capacidade de renovação do mercado de trabalho, ameaçando o dinamismo econômico. A pressão sobre o sistema previdenciário e de saúde também aumenta, devido ao número crescente de beneficiários e à dificuldade do sistema público em arcar com os custos.

Imigração como Motor de Crescimento e Desafios Políticos

A imigração se torna, portanto, um fator crucial para a economia portuguesa. Estrangeiros ocupam postos de trabalho em setores com escassez de mão de obra, como construção civil, agricultura, hotelaria e serviços. Além de contrabalançar o saldo natural negativo, contribuem para manter o crescimento populacional e a base fiscal do país. Segundo o mestre em Finanças pela Universidade Sorbonne Hulisses Dias, a economia é pressionada em duas frentes: o aumento da dependência dos sistemas de saúde e previdência, e a diminuição da oferta de trabalhadores em setores estratégicos.

Para manter o dinamismo econômico, a imigração deve ser “estruturada”, como sugere Dias, repondo a mão de obra em falta, mantendo a produtividade e ampliando a base de pagadores de impostos. No entanto, a questão da imigração se tornou um ponto central no debate político, com o partido Chega consolidando o tema antimigratório como um pilar de sua plataforma.

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Polarização e Desafios para a Identidade Nacional

O discurso do Chega, liderado por André Ventura, associa a presença estrangeira ao aumento da criminalidade e à pressão sobre os serviços públicos. Esse discurso nacionalista polarizou o debate público, transformando a imigração em um tema central na discussão política. O advogado especialista em direito migratório Wilson Bicalho destaca que a imigração foi “instrumentalizada no debate político”, e o crescimento do Chega teve um “impacto direto e profundo na discussão”.

Com o avanço do partido, uma retórica “baseada na desconfiança em relação aos imigrantes” foi adotada no país, criando um ambiente de insegurança e desinformação. O debate agora se baseia no “medo” e em informações falsas “intencionalmente disseminadas”. De 2019 a 2024, o partido saltou de 1 deputado na Assembleia da República para se tornar a 3ª força política portuguesa, com 60 assentos no Parlamento e crescente presença nas regiões do interior do país.

Perspectivas Futuras e o Papel da Imigração

As estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) para o ano de 2100 revelam um quadro desafiador: a força de trabalho deve cair de 6,8 milhões em 2024 para 4,2 milhões em 2100, representando uma perda de 2,6 milhões de pessoas; o índice de envelhecimento pode chegar a 316 idosos para cada 100 jovens; e o índice de dependência de idosos deve aumentar 87%, de 39 em 2024 para 73 em 2100.

A imigração, nesse contexto, é considerada “estrutural”, permitindo que trabalhadores locais sejam deslocados para funções de maior valor agregado, melhora a eficiência do mercado e ajuda a manter as cadeias produtivas funcionando. No entanto, a questão da imigração continua sendo um desafio para a identidade nacional, com o partido Chega defendendo uma imigração “rigorosamente controlada” para não comprometer a economia, a coesão social e a cultura nacional.