Porto Livre de Hainan Inicia Operações Aduaneiras com Impacto Econômico
O Porto Livre da ilha de Hainan, localizada ao sul da China continental, iniciará oficialmente sua operação aduaneira a partir de 18 de dezembro de 2025. Essa implementação transformará a área em uma zona especial, com regulamentações próprias e isenção de impostos para 6.600 produtos.
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A data de inauguração coincide com o aniversário da 3ª Sessão Plenária do 11º Comitê Central do Partido Comunista de 1978, marco do início das reformas econômicas chinesas.
Aumento de Produtos Isentos de Impostos
Com a nova operação, a proporção de linhas tarifárias com itens de tarifa zero aumentará de 21% para 74%. Produtos importados que passarem por processamento com pelo menos 30% de valor agregado em Hainan poderão entrar no continente chinês sem tarifas.
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As importações com tarifa zero serão gerenciadas sob uma lista negativa.
Beneficiários e Expansão do Escopo
De acordo com o governo central, certos bens atualmente restritos na China continental terão políticas abertas em Hainan. A medida beneficiará principalmente empresas, instituições públicas e organizações privadas não empresariais localizadas no Porto de Livre Comércio que tenham necessidades reais de importação.
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O escopo de beneficiários elegíveis deve ser ampliado futuramente.
Localização Estratégica e Crescimento Econômico
Um dos motivos para a escolha da ilha foi o seu potencial comercial, devido à proximidade geográfica com a Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O Porto de Livre Comércio funciona junto com a Base de Manutenção Integrada de Aeronaves, que já realizou serviços em cerca de 70 aviões, conforme apurou este jornal digital.
As aeronaves que chegam à região para manutenção não precisam pagar depósitos de segurança, e as peças importadas para reparo contam com um tratamento aduaneiro especial.
Declarações e Perspectivas Futuras
Wang Bin, diretor geral do Departamento de Publicidade e porta-voz do CPPC (Comitê Provincial do Partido Comunista Chinês) em Hainan, afirmou que a construção do porto de livre comércio tem sido “constante” e a abertura “segue expandindo”.
Nos últimos 5 anos, a ilha alcançou um “salto histórico”. A decisão de implementar a zona especial em Hainan foi anunciada pelo presidente Xi Jinping (Partido Comunista da China) em abril de 2018.
Dados Econômicos e Objetivos da Política Econômica
Dois anos depois, em junho de 2020, o governo chinês apresentou o plano do projeto. Desde então, o Produto Interno Bruto (PIB) da ilha disparou. De 2020 a 2024, saltou de 553,2 bilhões de yuans para 793,6 bilhões de yuans –aumento de mais de 43%.
Outro objetivo da política econômica é desenvolver o potencial turístico de Hainan, que possui um clima quente e ameno durante a maior parte do ano e diversas praias.
Impactos e Potencial Comercial
A província, localizada abaixo do Trópico de Câncer, pretende atrair visitantes internacionais e executivos para a região. Além das operações aduaneiras, a implementação do Porto Livre de Hainan contribuirá para a evolução dos seguintes fatores na província: conservação ecológica; consumo internacional; zona de serviços; desenvolvimento econômico e social.
A implementação da zona especial região também impulsionou o crescimento comercial da Hainan.
Crescimento Comercial e Vínculos Internacionais
A ilha registrou crescimento médio anual de investimento estrangeiro de 14,6%. No mesmo período, o comércio de bens cresceu 31,3% ao ano, enquanto o comércio de serviços aumentou 32,3%. Li Zhiping, subdiretor geral do Departamento de Comércio da ilha, disse que a província tem boas condições para estabelecer vínculos comerciais com o chamado “Sul Global” –região que inclui o Brasil. “A vantagem é a sobreposição de políticas preferenciais que alavancam a posição estratégica da ilha entre os oceanos Pacífico e Índico.
Isso permite que produtos processados em Hainan com mais de 30% de valor agregado sejam vendidos sem impostos no mercado da China –uma oportunidade atraente para os países em desenvolvimento”, declarou.