Reconhecimento Histórico de Afrodescendentes na COP30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) marcou um avanço significativo com a inclusão inédita da população afrodescendente em documentos oficiais. Essa decisão, tomada em 22 de setembro, no , representa um reconhecimento formal da vulnerabilidade histórica e atual dessa comunidade frente às mudanças climáticas.

A medida foi impulsionada por pressões da sociedade civil e pela atuação de organizações como o Geledés Instituto da Mulher Negra.

Transição Energética

O documento Transição Energética, um dos pilares da COP30, enfatiza a necessidade de uma participação ampla e significativa, envolvendo “trabalhadores afetados pelas transições, trabalhadores informais, pessoas em situação de vulnerabilidade, povos indígenas, comunidades locais, migrantes e deslocados internos, pessoas de ascendência africana, mulheres, crianças, jovens, idosos e pessoas com deficiência”.

O texto ressalta a importância de respeitar e promover os direitos humanos desses grupos em todas as trajetórias de transição energética. A inclusão de afrodescendentes é vista como um elemento crucial para garantir uma transição justa e equitativa.

Adaptação e Gênero

O Objetivo Global de Adaptação também destaca a contribuição de grupos como crianças, jovens, pessoas com deficiência, povos indígenas e comunidades locais, incluindo pessoas de ascendência africana e migrantes, para a adaptação. O documento reconhece a importância de considerar questões de gênero, direitos humanos, equidade intergeracional e justiça social, buscando abordagens participativas e transparentes.

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Essa abordagem visa garantir que as soluções de adaptação sejam eficazes e justas para todos.

Mutirão

O conceito de “Mutirão”, definido pela presidência brasileira da COP30 como um “método contínuo de mobilização que começa antes, atravessa e segue além da COP30”, também inclui grupos como povos indígenas, comunidades locais, pessoas de ascendência africana, mulheres, jovens e crianças.

Esses grupos são considerados importantes para o “significativo progresso coletivo em direção aos objetivos de longo prazo do Acordo de Paris”. A participação desses grupos é vista como fundamental para o sucesso das ações climáticas.

Conclusão

O reconhecimento da população afrodescendente na COP30 representa um avanço importante na política climática internacional. A ministra da Igualdade Racial celebrou a inclusão, destacando que as populações afrodescendentes são as mais afetadas pelas mudanças climáticas.

No entanto, a ministra enfatiza a necessidade de políticas climáticas inclusivas que considerem as realidades dos territórios e das comunidades mais vulnerabilizadas. O Geledés Instituto da Mulher Negra parabeniza os negociadores brasileiros, classificando o feito como um “avanço” e ressaltando a importância de políticas públicas de adaptação que priorizem quem de fato está mais vulnerabilizado pelos efeitos das mudanças climáticas.