Polícia Federal Apreende Generais Heleno e Nogueira

A Polícia Federal (PF) realizou na terça-feira, 25, a prisão de dois ex-ministros do governo federal: o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Ambos foram conduzidos ao Comando Militar do Planalto, em Brasília, para cumprir as penas que lhes foram impostas.

As penas somam 21 anos de reclusão, incluindo 18 anos e 1 mês de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção.

Além da pena de prisão, Augusto Heleno foi condenado a pagar uma multa equivalente a 84 dias-mínimo. Já Paulo Sérgio Nogueira também foi condenado a pagar a mesma multa, correspondente a 84 dias-mínimo. As ordens de prisão foram executadas no mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a manutenção da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o Código Penal Militar, militares da ativa ou da reserva condenados por crimes devem cumprir pena em instalações militares, e não em presídios comuns. Os generais serão julgados pelo Superior Tribunal Militar (STM) e podem perder suas patentes.

Caso a transferência para uma unidade militar seja inviável, os dois podem ser transferidos para o sistema prisional comum.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanecerá no local em que está, em vez de ser encaminhado para o Complexo Penitenciário da Papuda. A decisão foi tomada após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica.