Prisão e Investigações na Operação Sem Desconto
A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações na Operação Sem Desconto, que apura fraudes bilionárias nos descontos associativos de aposentados e pensionistas. A operação visa desmantelar um esquema envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Em uma das fases, foram presos preventivamente o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e dois ex-integrantes da cúpula da autarquia, André Felix Fidelis e Virgílio Oliveira Filho.
Além das prisões, a PF também cumprimentou mandados de busca contra dois deputados federais e um ex-ministro da Previdência. A investigação busca identificar possíveis irregularidades e responsabilidades na condução dos descontos associativos.
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Detalhes das Investigações
André Felix Fidelis, que atuava como diretor de Benefícios, foi responsável pelos pagamentos investigados. Virgílio Oliveira Filho, por sua vez, ocupava a função de procurador-geral do INSS. A PF apura se as decisões tomadas por esses oficiais da autarquia contribuíram para o esquema de fraudes.
A investigação aponta que Stefanutto autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos em resposta a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Essa ação contrariou procedimentos internos e um parecer inicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
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Cooperação e Relações Financeiras
André Felix Fidelis assinou sete novos termos de cooperação com entidades associativas em 2024 e compareceu a uma festa de entidade investigada. A PF investiga relações financeiras entre entidades associativas e pessoas ou empresas ligadas a ele e seu filho, Eric Douglas Martins Fidelis, que atua como advogado em causas contra o INSS.
Virgílio Oliveira Filho ratificou um entendimento técnico que levou ao desbloqueio em lote de benefícios para descontos associativos a pedido da Contag. Inicialmente, houve um parecer contrário a esse desbloqueio em lote, mas o procedimento foi assumido por ele, alegando baixa complexidade jurídica.
Sua companheira e a empresa dela receberam valores milionários de empresas ligadas a Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, preso em setembro.
Fase Anterior e Apreensão de Bens
A PF já havia investigado o “núcleo financeiro” da operação, prendendo Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. O advogado Nelson Wilians também foi alvo de buscas. A PF apreendeu mais de R$ 2 milhões em bens, incluindo esculturas, carros e motos de luxo, além de quadros.