Pedido da Polícia Federal para Perícia Médica de Augusto Heleno

A Polícia Federal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar o tempo necessário para a conclusão da perícia médica do ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Jair Bolsonaro, general da reserva Augusto Heleno.

O pedido foi direcionado ao ministro Alexandre de Moraes nesta quarta-feira, 17.

A avaliação médica foi determinada pelo relator do caso com o objetivo de subsidiar o pedido de prisão domiciliar por motivos humanitários apresentado pela defesa. Os advogados de Heleno, de 78 anos, argumentam que o estado de saúde do general, que enfrenta problemas de saúde graves, justificaria a dispensa do cumprimento da pena em regime prisional convencional.

A PF solicitou que o prazo para a finalização do laudo seja estendido até o dia 26 de dezembro. A solicitação se deve à apresentação de novos exames e documentos pela defesa, realizados em cima da hora, logo após a perícia da última sexta-feira, 12.

A situação ganhou mais atenção devido às divergências sobre o histórico clínico do general. A defesa questiona a afirmação de que Heleno possuía diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que, segundo a defesa, a condição só foi identificada no início de 2025.

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Essa controvérsia surgiu após declarações feitas pelo próprio general durante um exame médico. Após a conclusão da perícia, o ministro Alexandre de Moraes decidirá se concede ou não a autorização para que Heleno cumpra a pena em regime domiciliar.

Até o momento, não há uma data definida para essa decisão.

Augusto Heleno está preso desde 25 de novembro e permanece detido em uma instalação do Comando Militar do Planalto, em Brasília. Ele está cumprindo pena de 21 anos de prisão, decorrente da condenação no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado.