Operação “Over the Counter” Desmantela Esquema de Fraudes no Farmácia Popular
A Polícia Federal, em colaboração com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), realizou nesta terça-feira (10) uma operação de grande impacto contra fraudes envolvendo o programa Farmácia Popular. A ação, denominada “Over the Counter” (“sobre o balcão” em inglês), teve autorização judicial da 2ª Vara Federal de Dourados (MS).
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A operação resultou na busca e apreensão de bens em diversas localidades, incluindo João Pessoa (PB), Pirangi (SP), Carazinho (RS) e Lagoa Santa (MG).
Como a Operação Foi Realizada
Durante a operação, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens. A investigação inicial revelou que a fraude começou em Dourados, onde os criminosos estavam utilizando o nome e CPF de pessoas distintas para simular a venda de medicamentos através do programa Farmácia Popular. Eles então manipulavam o sistema oficial para registrar vendas inexistentes, permitindo que recebessem os valores indevidamente.
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O Programa Farmácia Popular: Uma Ação do Governo
O programa Farmácia Popular é uma iniciativa do Governo Federal que visa facilitar o acesso a medicamentos para a população. Através de parcerias com farmácias privadas, o cidadão pode retirar medicamentos de forma direta, sem a necessidade de passar por Unidades Básicas de Saúde ou farmácias municipais.
O programa oferece uma variedade de medicamentos para tratar diversas condições de saúde.
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Medicamentos Disponíveis e o Escopo da Fraude
Entre os medicamentos oferecidos pelo programa Farmácia Popular, encontramos tratamentos para hipertensão, asma, diabetes, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associado a doenças cardiovasculares e anticoncepcionais.
Além disso, o programa também disponibiliza absorventes para beneficiárias do programa Dignidade Menstrual. A investigação da Polícia Federal aponta que a organização criminosa operava fraudes em todo o Brasil, movimentando milhões de reais.
Bens Apreendidos e Próximos Passos
Como resultado da operação, foram apreendidos imóveis avaliados em mais de R$ 8 milhões, relacionados a sete empresas e nove pessoas físicas que estavam envolvidas no esquema. As autoridades continuam investigando as ramificações da fraude e buscando identificar todos os participantes do crime.
A operação demonstra o compromisso das autoridades em combater a desestabilização de programas sociais e garantir a segurança da saúde da população.